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03/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Branco - AC UASG 83 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais institucionais personalizados e prestação de serviços gráficos diversos, sob demanda,

ESTADO DO ACRE · JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE

Valor estimado R$ 57.353,00
Propostas até 20/05/2026 às 02:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/05/2026 às 02:00
Publicado no PNCP 24/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Camisa malha PVMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 50 R$ 95,00 R$ 4.750,00
2 Colete de IdentificaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 20 R$ 95,00 R$ 1.900,00
3 Carimbo automático modelo L 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 5 R$ 35,00 R$ 175,00
4 Caderno de Atividades personalizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 150 R$ 75,00 R$ 11.250,00
5 Agenda Permanente personalizadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 150 R$ 95,00 R$ 14.250,00
6 Pasta Institucional personalizadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 150 R$ 5,70 R$ 855,00
7 Cartaz formato A3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 30 R$ 4,80 R$ 144,00
8 Encadernação SimplesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 15 R$ 12,00 R$ 180,00
9 Folder papel couchêMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 200 R$ 2,50 R$ 500,00
10 Kit CaixaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 60 R$ 124,40 R$ 7.464,00
11 Placa de HomenagemMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 10 R$ 240,00 R$ 2.400,00
12 RevistaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 150 R$ 89,90 R$ 13.485,00
Total estimado dos itens R$ 57.353,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais institucionais personalizados e prestação de serviços gráficos diversos, sob demanda,

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO ACRE
CNPJ
63.606.479/0001-24
Unidade
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE
Código da unidade (UASG)
83
Local
Rio Branco - AC
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006700704200047/2026-26
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
63606479000124-1-000398/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/05/2026 às 02:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Acre ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO ACRE publicou 101 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 550.760,17, e o total já movimentado soma R$ 52,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, gás glp e oxigênio medicinal, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 03/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/05/2026 às 02:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 57.353,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Publicacao de Aviso de Dispensa.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Branco - AC?

A contratação é conduzida por ESTADO DO ACRE, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63606479000124-1-000398/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 11:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.