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MDISP013/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mossoró - RN UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de mesas em mármore cinza andorinha e de uma bancada em mármore destinada à cozinha da Câmara Municipal de…

MOSSORO CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

Valor estimado R$ 5.500,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bancada c/ detalhe de 0,05cm e respaldo de 0,10cm. MEDIDA (0,90 x 0,55)MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 711,44 R$ 711,44
2 Mesa redonda c/ pé em X, MEDIDA (0,80 x 0,80)MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.906,30 R$ 1.906,30
3 Mesa com 3 Pés em V, MEDIA (2,90 x 0,80)MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 2.882,26 R$ 2.882,26
Total estimado dos itens R$ 5.500,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de mesas em mármore cinza andorinha e de uma bancada em mármore destinada à cozinha da Câmara Municipal de Mossoró, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, insumos e acessórios necessários, bem como os serviços de transporte, montagem, instalação, acabamento e demais procedimentos indispensáveis à perfeita execução do objeto.

Dados da contratação

Órgão
MOSSORO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
08.208.597/0001-76
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
Código da unidade (UASG)
1
Local
Mossoró - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
MDISP013/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08208597000176-1-000019/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.500,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 22% delas. Na amostra de 1.170 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 669.131,98, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MOSSORO CAMARA MUNICIPAL publicou 10 contratações no PNCP desde 20/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.382,58, e o total já movimentado soma R$ 93,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação MDISP013/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.500,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PARECER JURIDICO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mossoró - RN?

A contratação é conduzida por MOSSORO CAMARA MUNICIPAL, em Mossoró - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08208597000176-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 09:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.