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118/2026 Concorrência Presencial Disputa por Item Faltam 21 dias 📍 João Pessoa - PB UASG 982051 Divulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada para os Serviços de Construção da CMEI Aratu, Localizada no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa, PB

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · CPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

Valor estimado R$ 2.654.008,05
Propostas até 17/09/2026 às 10:00 Faltam 21 dias
Abertura das propostas 11/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 10/08/2026
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Objeto completo

Contratação de Empresa Especializada para os Serviços de Construção da CMEI Aratu, Localizada no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa, PB

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
CNPJ
08.806.721/0001-03
Unidade
CPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Código da unidade (UASG)
982051
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Presencial
Modo de disputa
Fechado-Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
17.199/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08806721000103-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.654.008,05 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 94% delas. Na amostra de 1.035 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.342.199,29, variando de R$ 130,64 a R$ 117.353.952,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA publicou 10 contratações no PNCP desde 06/08/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.045.196,33, e o total já movimentado soma R$ 10,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 118/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 21 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.654.008,05. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08806721000103-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 16:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.