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40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracruz - ES UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, reinstalação e manutenção preventiva de aparelhos de ar-condicionado tipo Split de…

MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES

Valor estimado R$ 65.210,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 26/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço de instalação de condicionador de ar SPLIT HI WALL, com tecnologia Inverter, 9.000 BTUS, 220 V, ciclo quente/frio, Gás refrigerante R32, Serpentina de CobreServiçoNão se aplica SERVIÇO 8 R$ 770,00 R$ 6.160,00
2 Serviço de instalação de condicionador de ar SPLIT HI WALL, com tecnologia Inverter, 12.000 BTUS, 220 V, ciclo quente/frio, Gás refrigerante R32, Serpentina de Cobre;ServiçoNão se aplica SERVIÇO 8 R$ 800,00 R$ 6.400,00
3 Serviço de instalação de condicionador de ar SPLIT HI WALL, com tecnologia Inverter, 18.000 BTUS, 220 V, ciclo quente/frio, Gás refrigerante R32, Serpentina de Cobre;ServiçoNão se aplica SERVIÇO 8 R$ 890,00 R$ 7.120,00
4 Serviço de instalação de condicionador de ar SPLIT HI WALL, com tecnologia Inverter, 24.000 BTUS, 220 V, ciclo quente/frio, Gás refrigerante R32, Serpentina de Cobre;ServiçoNão se aplica SERVIÇO 2 R$ 1.100,00 R$ 2.200,00
5 Serviço de instalação de condicionador de ar SPLIT HI WALL, com tecnologia Inverter, 30.000 BTUS, 220 V, ciclo q uente/frio, Gás refrigerante R32, Serpentina de Cobre;ServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 1.250,00 R$ 1.250,00
6 Serviço de instalação de condicionador de ar split piso-teto, com tecnologia inverter, 48.000 BTUS, 220 v, ciclo quente/frio, gás refrigerante r32, serpentina de cobreServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 3.300,00 R$ 3.300,00
7 Serviço de Desinstalação e reinstalação de aparelho de ar condicionado Split de 9.000 BTUSServiçoNão se aplica SERVIÇO 12 R$ 600,00 R$ 7.200,00
8 Serviço de Desinstalação e reinstalação de aparelho de ar condicionado Split de 12.000 BTUSServiçoNão se aplica SERVIÇO 10 R$ 600,00 R$ 6.000,00
9 Serviço de Desinstalação e reinstalação de aparelho de ar condicionado Split de 18.000 BTUSServiçoNão se aplica SERVIÇO 6 R$ 750,00 R$ 4.500,00
10 Serviço de Desinstalação e reinstalação de aparelho de ar condicionado Split de 24.000 BTUSServiçoNão se aplica SERVIÇO 3 R$ 780,00 R$ 2.340,00
11 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO 9.000 BTUS (SPLIT)ServiçoNão se aplica SERVIÇO 22 R$ 300,00 R$ 6.600,00
12 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS (SPLIT)ServiçoNão se aplica SERVIÇO 13 R$ 300,00 R$ 3.900,00
13 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO D PREVENTIVA E AR CONDICIONADO 18.000 BTUS (SPLIT)ServiçoNão se aplica SERVIÇO 12 R$ 360,00 R$ 4.320,00
14 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO 24.000 BTUS (SPLIT)ServiçoNão se aplica SERVIÇO 8 R$ 390,00 R$ 3.120,00
15 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO 30.000 BTUS (SPLIT)ServiçoNão se aplica SERVIÇO 2 R$ 400,00 R$ 800,00
Total estimado dos itens R$ 65.210,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, reinstalação e manutenção preventiva de aparelhos de ar-condicionado tipo Split de diversas capacidades, conforme quantitativos e especificações constantes neste Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARACRUZ
CNPJ
27.142.702/0001-66
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Código da unidade (UASG)
1
Local
Aracruz - ES
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
31315/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27142702000166-1-000389/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.210,00 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Espírito Santo: é maior que 56% delas. Na amostra de 66 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 662.028,21, variando de R$ 880,73 a R$ 12.818.735,10.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARACRUZ publicou 69 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 581.434,02, e o total já movimentado soma R$ 40,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, esporte, lazer e playgrounds, ar-condicionado e refrigeração, combustível, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.210,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO DE DESPESAS, DFD, ETP, JUSTIFICATIVA DA DISPENSA e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aracruz - ES?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARACRUZ, em Aracruz - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27142702000166-1-000389/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 14:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.