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24/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Belém - PA UASG 784119 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de substituição de trechos de rede hidráulica naval a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, em tubulação de liga…

COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA BRACUÍ

Valor estimado R$ 45.450,00
Propostas até 03/09/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 31/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção de Sistemas de Tubulações Industriais e Caldeira-ria Manutenção de Sistemas de Tubulações Industriais e Caldeira-riaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 45.450,00 R$ 45.450,00
Total estimado dos itens R$ 45.450,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de substituição de trechos de rede hidráulica naval a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, em tubulação de liga cobre-níquel CuNi 90/10, padrão naval, pertencentes às redes de resfriamento de motores e de combate a incêndio. O serviço compreende a remoção dos trechos degradados, o descarte do duto antigo conforme as normas ambientais aplicáveis, a confecção de trecho novo em CuNi 90/10 idêntico em especificação e dimensão ao retirado e a sua instalação, com testes de estanqueidade, sendo o material CuNi 90/10 (tubos, curvas e flanges) fornecido pela contratada e embutido no serviço. Trata-se de serviço não continuado, de escopo definido, executado em parcela única.

Informação complementar

Visita técnica prévia obrigatória a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, como condição de participação na disputa: a empresa que não a realizar fica desqualificada. A visita pode ser feita até a data da sessão pública (31/08/2026, inclusive), com agendamento prévio junto à Divisão de Máquinas por intermédio do responsável pela demanda, 1º Tenente Pedro Nunes de Carvalho — (21) 99611-1998 / nunes.pedro@marinha.mil.br —, que também emite o atestado de visita técnica.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
NAVIO PATRULHA BRACUÍ
Código da unidade (UASG)
784119
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63462.000231/2026-43
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-010794/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 45.450,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 48% delas. Na amostra de 1.827 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.849.761,79, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 45.450,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6_-_Autorizacao_de_abertura_do_OD_assinado-1.pdf, 3_-_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda_assinado.pdf, 12_-_Aviso_de_Contratacao_assinado.pdf, 4 - ETP.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010794/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 15:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.