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50/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Coronel Ezequiel - RN UASG 08158669000118 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação dos espaços públicos do Município de Coronel Ezequiel/RN, em comemoração às festividades natalinas…

MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL · Prefeitura

Valor estimado R$ 66.973,34
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Estrutura: Armação de metal resistente moldada em formato de estrela e revestida com mangueira luminosa de LED.ServiçoNão se aplica UND 45 R$ 120,00 R$ 5.400,00
2 Túnel de metal: Varetas ou tubos de ferro galvanizado ou metalon curvados em formato semicircular. Cascatas de LED: Mangueiras luminosas ou cordões com centenas de microlâmpadas presas em todo o teto e lateraisServiçoNão se aplica UND 1 R$ 5.300,00 R$ 5.300,00
3 árvore decorativa de ferro com mangueira de LED destaca alta resistência, iluminação uniforme em 360 graus e proteção contra intempéries para uso interno ou externo.ServiçoNão se aplica UND 1 R$ 2.916,67 R$ 2.916,67
4 Corpo dos bonecos moldado em Estrutura interna em tubos de aço galvanizado (metalon) e ferro chato, com sapatas de fixação reforçadas para resistir a ventos externos.3 metros de altura para cada figura, garantindo forte impacto visual em praças, entradas de cidades ou grandes recintos.Contorno e detalhes em mangueira luminosa de LED (IP65) nas cores branco-quente e dourado para destacar as coroas e os presentes durante a noite.ServiçoNão se aplica UND 3 R$ 1.230,00 R$ 3.690,00
5 mão de obra para instalação de mangueira de LED na fachada ou jardim frontal de uma igreja Verificação do local de instalação na fachada, beiral ou canteiros da igreja. Planejamento do trajeto e corte técnico da mangueira de LED.ServiçoNão se aplica Serviço 1 R$ 3.066,67 R$ 3.066,67
6 rena natalina em LED é um enfeite luminoso em formato de rena, feito com estrutura de metal, acrílico ou mangueira luminosaServiçoNão se aplica UND 2 R$ 600,00 R$ 1.200,00
7 Execução da iluminação cênica da Estátua da Irmã Eliza por meio da instalação de fita LED de alta luminosidade em todo o seu contorno, destacando os traços da imagem durante o período noturno.ServiçoNão se aplica UND 1 R$ 716,67 R$ 716,67
8 Confecção e instalação de letreiro luminoso “FELIZ ANO NOVO”, produzido em estrutura metálica de metalon galvanizado, garantindo alta resistência, durabilidade e proteção contra corrosão.ServiçoNão se aplica UND 1 R$ 4.733,33 R$ 4.733,33
9 Banco cenográfico em formato de lua crescente, confeccionado com estrutura em metalon galvanizado, proporcionando alta resistência mecânica, durabilidade e proteção contra corrosão. O revestimento da estrutura será executado com vergalhão galvanizado e arame galvanizado, formando o desenho ornamental da lua. Todo o contorno e o interior da peça receberão mangueira de LED de alta luminosidade e microlâmpadas de LED (cordão de luz).ServiçoNão se aplica UND 1 R$ 3.450,00 R$ 3.450,00
10 Confecção e instalação de Casa do Papai Noel cenográfica, produzida com estrutura em metalon galvanizado, garantindo resistência, estabilidade e durabilidade para utilização em áreas externas.ServiçoNão se aplica UND 1 R$ 9.500,00 R$ 9.500,00
11 Confecção, montagem e instalação de Árvore de Natal cenográfica iluminada, produzida com estrutura metálica em metalon galvanizado, proporcionando elevada resistência estrutural, estabilidade e proteção contra corrosão, própria para instalação em áreas externas. A árvore será formada por estrutura cônica reforçada, revestida com guirlandas artificiais de alta densidade, conferindo aspecto natural e acabamento uniforme em toda a sua extensão. Toda a estrutura será iluminada com cordões de micro LED e mangueiras de LED de alta luminosidade, distribuídos verticalmente e ao longo do contorno da árvore, garantindo excelente efeito visual, baixo consumo de energia e alta durabilidade.ServiçoNão se aplica UND 1 R$ 16.500,00 R$ 16.500,00
12 Sino com Azevinho Estrutura em ferro com contorno em mangueira LED nas cores branca, vermelha e verde. Ideal para decoração de postes. Gorro de Papai Noel Estrutura em ferro revestida com mangueira LED vermelha e branca, proporcionando um efeito natalino elegante. Árvore de Natal Estrutura em ferro com contorno em mangueira LED verde, leve, resistente e de fácil instalação. Laço Natalino Estrutura em ferro com contorno em mangueira LED vermelha, perfeita para compor decorações em postes e avenidas.ServiçoNão se aplica UND 100 R$ 105,00 R$ 10.500,00
Total estimado dos itens R$ 66.973,34

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação dos espaços públicos do Município de Coronel Ezequiel/RN, em comemoração às festividades natalinas, com fornecimento de matérias, confecção, montagem, instalação, manutenção e desmontagem, com fornecimento de mão de obra e todos os insumos necessários.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL
CNPJ
08.158.669/0001-18
Unidade
Prefeitura
Código da unidade (UASG)
08158669000118
Local
Coronel Ezequiel - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
75
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08158669000118-1-000072/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 66.973,34 está acima da metade das contratações de eventos em Rio Grande do Norte: é maior que 60% delas. Na amostra de 295 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 128.359,39, variando de R$ 600,00 a R$ 4.558.541,88.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL publicou 10 contratações no PNCP desde 22/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 40.783,05, e o total já movimentado soma R$ 407,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias, máquinas, implementos e equipamentos pesados, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 50/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 66.973,34, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DI%c3%81RIO+OFICIAL, TERMO+DE+REFERENCIA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Coronel Ezequiel - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL, em Coronel Ezequiel - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08158669000118-1-000072/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 10:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.