Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra destinada à construção de muro em alvenaria na Escola Municipal Rosário de Sousa Ferreira…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Documentos do edital
- Certidão de Publicação 20412 Aviso de Contratação Direta · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- Edital de Dispensa 30-2026 - MÃO DE OBRA (ESCOLA ROSÁRIO) - FME Edital · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- ETP_-_SERVICOS_-_MAO_DE_OBRA_-_MURO_DE_ALVENARIA_-_ROSARIO_assinado Estudo Técnico Preliminar · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- 7590-2026 - PARECER JURÍDICO - DISPENSA VALOR - CONTRATACAO MAO DE OBRA MURO - ESCOLA ROSARIO Outros Documentos · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- MINUTA CONTRATO - DE 30-2026 - MÃO DE OBRA (ESCOLA ROSÁRIO) - FME Minuta do Contrato · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- TR - SERVIÇOS - MÃO DE OBRA - MURO DE ALVENARIA - ROSÁRIO - corrigido Termo de Referência · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- MAPA- MURO Escola Municipal Rosário Outros Documentos · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- ATO DE AUTORIZAÇÃO - Art. 75, inc. I Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO EM ALVENARIA MEDINDO 350 METROS LINEARES POR 1,00 METRO DE ALTURAServiçoNão se aplica | METRO-QUADRADO | 350 | R$ 40,00 | R$ 14.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.000,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra destinada à construção de muro em alvenaria na Escola Municipal Rosário de Sousa Ferreira, localizada no Município de Flores de Goiás – GO.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
- CNPJ
- 49.576.082/0001-06
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
- Código da unidade (UASG)
- 21
- Local
- Flores de Goiás - GO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 7590/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 49576082000106-1-000021/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Goiás: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 977.565,86, variando de R$ 101,43 a R$ 989.837.600,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME publicou 3 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 429.717,19, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (20412) | 30-b/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Certidão de Publicação 20412, Edital de Dispensa 30-2026 - MÃO DE OBRA (ESCOLA ROSÁRIO) - FME, ETP_-_SERVICOS_-_MAO_DE_OBRA_-_MURO_DE_ALVENARIA_-_ROSARIO_assinado, 7590-2026 - PARECER JURÍDICO - DISPENSA VALOR - CONTRATACAO MAO DE OBRA MURO - ESCOLA ROSARIO e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Flores de Goiás - GO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, em Flores de Goiás - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49576082000106-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 09:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.