BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
186/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itacurubi - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PGR, LEVANTAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS, ELABORAÇÃO DO LTCAT, ELABORAÇÃO E PREENCHIMENTO DO PPP E…

MUNICIPIO DE ITACURUBI · MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS

Valor estimado R$ 15.920,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇOS DIVERSOS. <p>&nbsp;presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de:&nbsp;<br /> -&nbsp;Levantamento de riscos ambientais e Elabora&ccedil;&atilde;o&nbsp;do PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos);&nbsp;<br /> - Levantamento dos Riscos Ambientais e Elabora&ccedil;&atilde;o do LTCAT ( Laudo t&eacute;cnico das condi&ccedil;&otilde;es ambientais do trabalho) por cargo para fins de lan&ccedil;amento na GFIP, identificando a exposi&ccedil;&atilde;o ou n&atilde;o do trabalhador a agentes nocivos e demais informa&ccedil;&otilde;es correlatas.<br /> - Elabora&ccedil;&atilde;o do PPP para servidores ativos no per&iacute;odo de contrato vigente, realizar o preenchimento do PPP sempre que solicitado pela prefeitura<br /> - Elaborar e Enviar ao&nbsp;e-Social os arquivos relativos aos eventos de SST:&nbsp;( s2020 e s2240 e s2210).</p> <p>Prazo de 60(sessenta) dias para realiza&ccedil;&atilde;o do levantamento e entrega do Laudos T&eacute;cnicos e para o envio do eSOCIAL o contrato ser&aacute; dura&ccedil;&atilde;o de 01(um) ano podendo ser prorrogado a crit&eacute;rio da administra&ccedil;&atilde;o.</p> <p>OBS: consta em anexo rela&ccedil;&atilde;o atualizada dos servidores da prefeitura.</p>ServiçoNão se aplica Un 1 R$ 15.920,00 R$ 15.920,00
Total estimado dos itens R$ 15.920,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PGR, LEVANTAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS, ELABORAÇÃO DO LTCAT, ELABORAÇÃO E PREENCHIMENTO DO PPP E ELABORAÇÃO E ENVIO DE EVENTOS PARA O eSOCIAL. DISPENSA Nº185/2026 PROCESSO Nº238/2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITACURUBI
CNPJ
91.573.048/0001-44
Unidade
MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Itacurubi - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
238
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91573048000144-1-000240/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.920,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 592.332,66, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITACURUBI publicou 51 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 23.876,82, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, exames e insumos de laboratório, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 186/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.920,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 22273_Relacao de Servidores.pdf, 22429_3_22273_DFD.pdf, 22429_Estudo Tecnico Preliminar.pdf, 22429_Proposta.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itacurubi - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITACURUBI, em Itacurubi - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91573048000144-1-000240/2026 · Última atualização do órgão: 23/08/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.