Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, formação e atualização de agentes de trânsito da SUMTRAN, mediante realização de cursos teóricos e…
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA PORTARIA Nº 966/2022 DA SENATRAN.Serviço | SER | 10 | R$ 1.900,00 | R$ 19.000,00 |
| 2 | CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES DE TRÂNSITO EM CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE DUAS RODAS (MOTOCICLETAS), COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS, CONFORME DIRETRIZES DA SENATRAN.Serviço | SER | 20 | R$ 1.721,48 | R$ 34.429,60 |
| 3 | CURSO DE FORMAÇÃO PARA AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA PORTARIA Nº 966/2022 DA SENATRAN.Serviço | SER | 10 | R$ 3.800,00 | R$ 38.000,00 |
| 4 | CURSO DE FORMAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 50 (CINQUENTA) HORAS/AULA, NA MODALIDADE HÍBRIDA (PRESENCIAL E A DISTÂNCIA – EAD).Serviço | SER | 40 | R$ 2.100,00 | R$ 84.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 175.429,60 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, formação e atualização de agentes de trânsito da SUMTRAN, mediante realização de cursos teóricos e práticos, conforme diretrizes e normas estabelecidas pela SENATRAN, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Dados da contratação
- Órgão
- SUPERINTENDENCIA MUNICPAL DE TRNSITO - SUMTRAN
- CNPJ
- 23.982.047/0001-01
- Unidade
- SUMTRAN
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Jequié - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 014/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 23982047000101-1-000014/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 175.429,60 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Bahia: é maior que 84% delas. Na amostra de 210 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 235.334,27, variando de R$ 810,00 a R$ 17.769.332,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SUPERINTENDENCIA MUNICPAL DE TRNSITO - SUMTRAN publicou 5 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 52.881,62, e o total já movimentado soma R$ 264,4 mil.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 005/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 175.429,60, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_005.2026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Jequié - BA?
A contratação é conduzida por SUPERINTENDENCIA MUNICPAL DE TRNSITO - SUMTRAN, em Jequié - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23982047000101-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 09:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.