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040/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jitaúna - BA UASG 000000001 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA O VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS VW/NEOBUS TH PLUS ER, ANO/MODELO 2026/2026, COM CAPACIDADE PARA 28…

MUNICIPIO DE JITAUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAúNA

Valor estimado Não informado
Propostas até 10/08/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 06/08/2026 às 00:01
Publicado no PNCP 05/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS VW/NEOBUS TH PLUS ER, ANO/MODELO 2026/2026, COM CAPACIDADE PARA 28 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL: DIESEL, ESPÉCIE: PASSAGEIRO, CHASSI: 95A3D6TF1VR010756ServiçoNão se aplica SERV 1 Não informado Não informado

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA O VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS VW/NEOBUS TH PLUS ER, ANO/MODELO 2026/2026, COM CAPACIDADE PARA 28 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, ESPÉCIE PASSAGEIRO, CHASSI Nº 95A3D6TF1VR010756, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JITAUNA
CNPJ
14.205.686/0001-61
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAúNA
Código da unidade (UASG)
000000001
Local
Jitaúna - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
180/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14205686000161-1-000077/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JITAUNA publicou 15 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.740.659,66, e o total já movimentado soma R$ 22,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: coleta de lixo e resíduos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, combustível, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 040/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO E TR DISPENSA ELETRÔNICA - SEGUROS - REV ASJUR 1.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jitaúna - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JITAUNA, em Jitaúna - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14205686000161-1-000077/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 09:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.