Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), na modalidade pós-paga, compreendendo serviços de voz, mensagens curtas (SMS) e acesso móvel à…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB
Documentos do edital
- 02 ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA - SEI_2430867 - PE 42.2026.pdf Termo de Referência · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- DFD SEI_2342077.pdf DFD · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- TRE-PB-pregao-eletronico-70009-42-2026.pdf Edital · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- 04 ANEXO III - ETP - SEI_2427002 - PE 42.2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pacote de serviços smp (voz, dados, sms, etc) Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), na modalidade pós-paga, compreendendo serviços de voz, mensagens curtas (SMS) e acesso móvel à internet, com fornecimento de 90 linhas e aparelhos smartphones em regime de comodato, mais 05 aparelhos, como reserva, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Conforme Termo de Referência, Anexo I do edital. Conforme Termo de Referência, Anexo I do edital. Valor estimado unitário refere-se ao Valor Unitário de 01 linha PARA 05 ANOS (01 linha x valor unitário mensal de R$ 97,41 x 12 meses x 5 anos)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 90 | R$ 5.844,60 | R$ 526.014,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 526.014,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), na modalidade pós-paga, compreendendo serviços de voz, mensagens curtas (SMS) e acesso móvel à internet, com fornecimento de 90 linhas e aparelhos smartphones em regime de comodato, mais 05 aparelhos, como reserva, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- CNPJ
- 00.509.018/0001-13
- Unidade
- TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB
- Código da unidade (UASG)
- 070009
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0001678-75.2026.6.15.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-001778/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 526.014,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 81% delas. Na amostra de 1.035 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.342.199,29, variando de R$ 130,64 a R$ 117.353.952,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 382 contratações no PNCP desde 08/07/2026, com 47 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 469.960,28, e o total já movimentado soma R$ 170,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, locação de imóveis, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 42/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 526.014,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02 ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA - SEI_2430867 - PE 42.2026.pdf, DFD SEI_2342077.pdf, TRE-PB-pregao-eletronico-70009-42-2026.pdf, 04 ANEXO III - ETP - SEI_2427002 - PE 42.2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-001778/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.