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58/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Marabá - PA UASG 160170 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos destinados à produção de adesivos institucionais, bandeiras e banners para atualização da identidade…

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 23 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Valor estimado R$ 5.081,00
Propostas até 21/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 15/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Confecção / Instalação Etiqueta Personalizada - Adesivo Confecção de impresso adesivo de uso geral, impresso adesivo de uso geral plotagem em vinil, autocolante, com contorno e acabamento fosco, aplicável em qualquer superfície lisa, resistente a contato físico, rasgos e dobras, impermeável, possuindo alta qualidade na resolução da representação gráfica, colorido. Observação: os adesivos serão empregados em paredes, portas, e vidros, em cores, conforme modelo fornecido pela organização militar. Medida por m2ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 20 R$ 48,00 R$ 960,00
2 Confecção de Bandeira - Nacional / Distintiva Confecção de Bandeira - Nacional / DistintivaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 11 R$ 91,00 R$ 1.001,00
3 Confecção / Instalação Faixas Confecção de banner, medindo 400 x 700 cm (a x l), em lona vinílica com bloqueio para luz, tipo blackout, impressão colorida, com número máximo de 10.000 caracteres alfanuméricos e 5 imagens, acabamento: ilhões de 20 em 20 cm, em bainha com solda reforçada, com o fornecimento do produto, arte fornecida pela contratante.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 780,00 R$ 3.120,00
Total estimado dos itens R$ 5.081,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos destinados à produção de adesivos institucionais, bandeiras e banners para atualização da identidade visual da Companhia de Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COMANDO 23 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Código da unidade (UASG)
160170
Local
Marabá - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64314.005742/2026-18
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-013527/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.081,00 está entre as menores das contratações de serviços gráficos em Pará: é maior que 12% delas. Na amostra de 33 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.161.658,37, variando de R$ 400,00 a R$ 8.399.301,34.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 58/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.081,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 5. TR 39-2026 - Servicos graficos.pdf, Ato que autoriza a Contratacao Direta.pdf, 10. AC 3-2026 - servicos graficos_Assn.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Marabá - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Marabá - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-013527/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 17:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.