BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Osvaldo Cruz - SP UASG 11.2026 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, PARA ORIENTAÇÃO DA GESTÃO GOVERNAMENTAL, DE FORMA PREVENTIVA E CONSULTIVA, DAS…

MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

Valor estimado R$ 64.100,04
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, PARA ORIENTAÇÃO DA GESTÃO GOVERNAMENTAL, DE FORMA PREVENTIVA E CONSULTIVA, DAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO FINANÇAS E FISCAL, VISANDO O ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO E ÀS NORMAS TÉCNICAS REGULAMENTARES, BEM COMO ÀS RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.Serviço MENSAL 12 R$ 5.341,67 R$ 64.100,04
Total estimado dos itens R$ 64.100,04

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, PARA ORIENTAÇÃO DA GESTÃO GOVERNAMENTAL, DE FORMA PREVENTIVA E CONSULTIVA, DAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCAL, VISANDO O ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO E ÀS NORMAS TÉCNICAS REGULAMENTARES, BEM COMO ÀS RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Informação complementar

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, PARA ORIENTAÇÃO DA GESTÃO GOVERNAMENTAL, DE FORMA PREVENTIVA E CONSULTIVA, DAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO FINANÇAS E FISCAL, VISANDO O ATENDIMENTO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ
CNPJ
53.300.356/0001-07
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
Código da unidade (UASG)
11.2026
Local
Osvaldo Cruz - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
96/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
53300356000107-1-000137/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de consultoria

Assessoria contábil, jurídica, tributária e apoio à gestão. Serviços técnicos especializados podem ir por inexigibilidade quando há notória especialização, mas a regra é o certame comum, com atestados de trabalhos equivalentes em outros entes públicos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho profissional
  • Atestados de serviços equivalentes
  • Equipe técnica comprovada

CNAE típico: 70.20-4 (consultoria em gestão empresarial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de consultoria em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.100,04 está acima da metade das contratações de consultoria em São Paulo: é maior que 66% delas. Na amostra de 83 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 278.174,42, variando de R$ 205,00 a R$ 4.781.298,70.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ publicou 21 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 316.117,34, e o total já movimentado soma R$ 6,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento, sinalização e trânsito, informática e equipamentos de ti, assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.100,04, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: fe48c7356e3b442da8e6ca1bf4d44358PUBLICACAO AUTORIZACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Osvaldo Cruz - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ, em Osvaldo Cruz - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 53300356000107-1-000137/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 08:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.