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8.000109/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Passa Tempo - MG UASG 020201 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO,IMPLANTAÇÃO,MIGRAÇÃO DE DADOS,CUSTOMIZAÇÃO,ATIVAÇÃO,TREINAMENTO E LOCAÇÃO DE LICENÇA DE…

MUNICIPIO DE PASSA TEMPO · DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

Valor estimado R$ 10.540,00
Propostas até 07/07/2025 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/07/2025 às 17:00
Publicado no PNCP 21/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOCAÇAO DE LICENÇA DE USO,HOSPEDAGEM,SUPORTE TECNICO E ATUALIZAÇAO MENSAL.Material SERVICOS 12 R$ 590,00 R$ 7.080,00
2 CESSAO DE 30 (TRINTA) CONTAS DE EMAILS CORPORATIVOS,CONTENDO 10 GB CADA CONTAMaterial SERVICOS 12 R$ 280,00 R$ 3.360,00
3 CRIAÇAO,IMPLANTACAO,MIGRAÇAO DE DADOS,CUSTOMIZAÇAO,ATIVAÇAO E TREINAMENTOMaterial SERVICOS 1 R$ 100,00 R$ 100,00
Total estimado dos itens R$ 10.540,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO,IMPLANTAÇÃO,MIGRAÇÃO DE DADOS,CUSTOMIZAÇÃO,ATIVAÇÃO,TREINAMENTO E LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO,HOSPEDAGEM,SUPORTE TECNICO E ATUALIZAÇÃO MENSAL DO WEBSITE DENOMINADO PORTAL INSTITUCIONAL.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PASSA TEMPO
CNPJ
18.039.503/0001-36
Unidade
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
Código da unidade (UASG)
020201
Local
Passa Tempo - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
94
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18039503000136-1-000019/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/07/2025 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.540,00 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Minas Gerais: é maior que 55% delas. Na amostra de 553 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 472.756,19, variando de R$ 162,33 a R$ 85.552.531,67.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PASSA TEMPO publicou 28 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 639.846,32, e o total já movimentado soma R$ 17,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, material de escritório e expediente, manutenção predial e reparos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8.000109/2025?

O recebimento de propostas vai até 07/07/2025 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.540,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Contrato 0232025.pdf, 1 Termo Aditivo - Quantitativo - Escaneado.pdf, 2 Termo Aditivo - Prorrogação de prazo.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Passa Tempo - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PASSA TEMPO, em Passa Tempo - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18039503000136-1-000019/2025 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 15:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.