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61/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Velho - RO UASG 080015 Revogada

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de infraestrutura de tendas (piramidais e tipo túnel), com fechamentos laterais…

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO

Valor estimado R$ 40.500,00 somado dos itens
Propostas até 26/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/08/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Locação cobertura desmontável Locação cobertura desmontável. Tenda Piramidal 10x10m: Locação de tenda em ferro/alumínio galvanizado, cobertura em lona PVC calandrada, anti-chama e anti-mofo com fechamento lateral (03 lados), e instalação de 05 (cinco) pontos de energia elétrica (tomada universal ±110v) e (05) pontos de iluminação (lâmpadas). Inclui montagem, desmontagem, estacas, amarrações em cabo de aço e entrega de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e vistoria do Corpo de BombeirosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 6 R$ 3.600,00 R$ 21.600,00
2 Locação cobertura desmontável Locação cobertura desmontável. Tenda Piramidal 8x8m: Locação de tenda em ferro/alumínio galvanizado, cobertura em lona PVC calandrada, anti-chama e anti-mofo com fechamento lateral (03 lados), e instalação de 05 (cinco) pontos de energia elétrica (tomada universal ±110v) e (05) pontos de iluminação (lâmpadas). Inclui montagem, desmontagem, estacas, amarrações em cabo de aço e entrega de ART e vistoria do Corpo de Bombeiros.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 6 R$ 3.150,00 R$ 18.900,00
Total estimado dos itens R$ 40.500,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de infraestrutura de tendas (piramidais e tipo túnel), com fechamentos laterais, visando atender aos eventos institucionais e às comemorações de 40 anos do TRT-14, sob regime de demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.

Informação complementar

Contratação em grupo único, formado por dois itens, conforme Aviso de Dispensa.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ
00.509.968/0001-48
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO
Código da unidade (UASG)
080015
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
Proad 6936/2025
Registro de preços
Não
Situação
Revogada
Nº de controle PNCP
00509968000148-1-002737/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 40.500,00 está entre as menores das contratações de eventos em Rondônia: é maior que 0% delas. Na amostra de 40 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 801.119,25, variando de R$ 900,00 a R$ 16.832.036,51.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 646 contratações no PNCP desde 06/04/2026, com 46 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 320.590,03, e o total já movimentado soma R$ 200 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 61/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 40.500,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 067 - DESPACHO - Autorizacao de Dispensa.pdf, 068 - DOCUMENTO - Aviso de Dispensa eletronica 90017-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-002737/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 12:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.