Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de controle integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo os serviços de dedetização…
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS · ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Documentos do edital
- SEI_72860459_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD_85.pdf DFD · publicado em 31/08/2026 Abrir ›
- SEI_74170164_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 31/08/2026 Abrir ›
- SEI_75610822_Requisicao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 31/08/2026 Abrir ›
- SEI_75434603_Aviso_77 (1).pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 31/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (27)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 16.544 | R$ 0,49 | R$ 8.106,56 |
| 2 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 620 | R$ 0,58 | R$ 359,60 |
| 3 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 360 | R$ 0,40 | R$ 144,00 |
| 4 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 7.520 | R$ 0,57 | R$ 4.286,40 |
| 5 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 5.753 | R$ 0,62 | R$ 3.566,86 |
| 6 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 2.040 | R$ 0,68 | R$ 1.387,20 |
| 7 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 11.562 | R$ 0,54 | R$ 6.243,48 |
| 8 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 800 | R$ 0,95 | R$ 760,00 |
| 9 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 144 | R$ 0,58 | R$ 83,52 |
| 10 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 7.257 | R$ 0,58 | R$ 4.209,06 |
| 11 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 2.204 | R$ 0,72 | R$ 1.586,88 |
| 12 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 240 | R$ 0,35 | R$ 84,00 |
| 13 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 400 | R$ 0,58 | R$ 232,00 |
| 14 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 200 | R$ 0,36 | R$ 72,00 |
| 15 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 10.027 | R$ 0,56 | R$ 5.615,12 |
| 16 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 4.880 | R$ 0,59 | R$ 2.879,20 |
| 17 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 2.140 | R$ 0,72 | R$ 1.540,80 |
| 18 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 3.200 | R$ 0,65 | R$ 2.080,00 |
| 19 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 6.767 | R$ 0,55 | R$ 3.721,85 |
| 20 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 1.820 | R$ 0,76 | R$ 1.383,20 |
| 21 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 1.500 | R$ 1,05 | R$ 1.575,00 |
| 22 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 7.200 | R$ 0,58 | R$ 4.176,00 |
| 23 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 6.000 | R$ 0,60 | R$ 3.600,00 |
| 24 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 1.188 | R$ 0,58 | R$ 689,04 |
| 25 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 2.201 | R$ 0,84 | R$ 1.848,84 |
| 26 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 1.735 | R$ 0,98 | R$ 1.700,30 |
| 27 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 1.677 | R$ 0,89 | R$ 1.492,53 |
| Total estimado dos itens | R$ 63.423,44 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de controle integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo os serviços de dedetização, desinsetização, desratização e demais procedimentos a serem executados nas unidades administrativas da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia – SEFIN/RO, impedindo a proliferação de pragas e garantindo um ambiente mais seguro para os servidores e demais empregados da Administração Pública.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS
- CNPJ
- 05.599.253/0001-47
- Unidade
- ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
- Código da unidade (UASG)
- 926329
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0030.005569/2026-51
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05599253000147-1-000033/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção predial
Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico
- Tabela de serviços com preços unitários
- Prazo de atendimento por chamado
- Licença sanitária para controle de pragas
CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção predial em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 63.423,44 está abaixo da metade das contratações de manutenção predial em Rondônia: é maior que 30% delas. Na amostra de 33 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 373.151,55, variando de R$ 1.700,00 a R$ 2.545.611,83.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS publicou 14 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 38.568,83, e o total já movimentado soma R$ 540 mil.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 103/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 63.423,44, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_72860459_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD_85.pdf, SEI_74170164_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_75610822_Requisicao.pdf, SEI_75434603_Aviso_77 (1).pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05599253000147-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 08:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.