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43/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Princesa Isabel - PB UASG 001 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à ornamentação das festividades do São João de Princesa Isabel-PB

MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL · Departamento de Licitação e Compras

Valor estimado R$ 50.346,47
Propostas até 04/06/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 EQUIPE COM 8 PESSOAS INCLUIDO DECORADOR E AUXILIARES DE DECORAÇÃO NA MONTAGEM, E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO JUNINA CENARIOS INSTAGRAMAVEIS E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS . NÃO ESTA INCLUSO DESMONTAGEM.Serviço DIARIA 10 R$ 2.000,00 R$ 20.000,00
2 CHAPEU DE PALHA DESFIADO NATURALServiço UND 100 R$ 11,99 R$ 1.199,00
3 CHAPEU ESPANTALHO LISOServiço UND 70 R$ 10,99 R$ 769,30
4 CERCA DE GIRASSOL AMARELO TAMANHO 1MX2M.Serviço UND 30 R$ 189,99 R$ 5.699,70
5 B. GIRASSOL X7 AMARELO 47CMServiço UND 88 R$ 42,00 R$ 3.696,00
6 H. GIRASSOL C/FLOCKED AMARELO 1,1MServiço UND 50 R$ 53,50 R$ 2.675,00
7 F. GIRASSOL PENDURAR X57 82CMServiço UND 30 R$ 67,99 R$ 2.039,70
8 PENEIRA TAMANHO GServiço UND 40 R$ 27,00 R$ 1.080,00
9 HF. MILHO CORDA X5 AMARELOServiço UND 30 R$ 49,99 R$ 1.499,70
10 PAINEL DE SANTO JUNINOServiço UND 8 R$ 29,99 R$ 239,92
11 CESTO RUSTICO DECORATIVO BEGE E BRANCOServiço UND 3 R$ 46,25 R$ 138,75
12 CESTO DE FIBRA NATURAL C/3 UNIDADES , BEGE E CREME 25CMServiço UND 2 R$ 340,00 R$ 680,00
13 CESTO DE FIBRA NATURAL C/3UNIDADES BEGE E OFFWHITE 25 CMServiço UND 2 R$ 320,00 R$ 640,00
14 PAINEL EM TECIDO SUBLIMADO TAMANHO DE 25M X 3.30CM DE ALTURA .Serviço UND 1 R$ 5.950,00 R$ 5.950,00
15 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CARPETE VERMELHOServiço SERVIÇO 1 R$ 2.900,00 R$ 2.900,00
16 MINIATURA, E ADEREÇOS JUNINOS .Serviço UND 60 R$ 18,99 R$ 1.139,40
Total estimado dos itens R$ 50.346,47

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à ornamentação das festividades do São João de Princesa Isabel-PB

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL
CNPJ
08.888.968/0001-08
Unidade
Departamento de Licitação e Compras
Código da unidade (UASG)
001
Local
Princesa Isabel - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0073/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08888968000108-1-000080/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/06/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.346,47 está abaixo da metade das contratações de eventos em Paraíba: é maior que 33% delas. Na amostra de 138 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 261.698,10, variando de R$ 3.680,00 a R$ 5.106.580,19.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL publicou 29 contratações no PNCP desde 01/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 448.391,09, e o total já movimentado soma R$ 13 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, eventos, locação de estruturas e shows, material de copa e cozinha, combustível, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/06/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.346,47, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA, TERMO DE REFERENCIA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Princesa Isabel - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL, em Princesa Isabel - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08888968000108-1-000080/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 10:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.