Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, sob demanda, de emissão e validação de CERTIFICADOS DIGITAIS - EMPETUR. SEI - 0060300065.002682/2025-07.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR · [P]-EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | (4131371) - SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - CERTIFICADO DIGITAL TIPO E-CNPJ A3,EM MIDIA TOKEN, EMITIDO COM BASE NAS NORMAS DA ICP-BRASIL,COM VALIDADE DE 36 MESESServiço | UN | 2 | R$ 133,40 | R$ 266,80 |
| 2 | (4131380) - SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - CERTIFICADO DIGITAL TIPO E-CPF A3,EM MIDIA TOKEN, EMITIDO COM BASE NAS NORMAS DA ICP-BRASIL,COM VALIDADE DE 36 MESESServiço | UN | 42 | R$ 112,33 | R$ 4.718,00 |
| 3 | (5728142) - SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - EMISSAO DE CERTIFICADO DIGITAL,E-CPF NUVEM, TIPO A3, ICP BRASIL, SEM DISPOSITIVO, INTEGRACAO VIA API CRIPTOGRAFADA, COM VALIDADE MINIMA DE 36 MESESServiço | UN | 10 | R$ 82,50 | R$ 825,00 |
| 4 | (4771346) - SERVICO DE SUPORTE - VISITAS ON SITE (PRESENCIAL) PARA EMISSAO DE CERTIFICADO DIGITAL, NO RECIFE E RMR,PARA QUALQUER PLATAFORMAServiço | UN | 3 | R$ 32,50 | R$ 97,50 |
| 5 | (5187338) - SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - CERTIFICADO DIGITAL TIPO E-CNPJ A1,EMITIDO POR AUTORIDADE CERTIFICADORA VINCULADA ICP - BRASIL,COM VALIDADE DE 01 ANOServiço | UN | 2 | R$ 101,30 | R$ 202,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.109,90 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, sob demanda, de emissão e validação de CERTIFICADOS DIGITAIS - EMPETUR. SEI - 0060300065.002682/2025-07.
Dados da contratação
- Órgão
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR
- CNPJ
- 10.931.533/0001-40
- Unidade
- [P]-EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A
- Código da unidade (UASG)
- 8087
- Local
- Recife - PE
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 29, II
- Processo
- 5206.2025.CCD.DL.0038.EMPETUR
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10931533000140-1-000060/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/11/2025 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.109,90 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 38% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 807.994,55, variando de R$ 106,18 a R$ 673.725.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR publicou 186 contratações no PNCP desde 30/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 98.062,62, e o total já movimentado soma R$ 17,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos, mobiliário e equipamentos, uniformes e epis, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5206/2025?
O recebimento de propostas vai até 18/11/2025 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.109,90, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Recife - PE?
A contratação é conduzida por EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10931533000140-1-000060/2025 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 02:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.