Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, visando à…
PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Documentos do edital
- Estudo Tecnico Preliminar.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- Disponibilidade Financeira.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- Edital Assinado.pdf Edital · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- Mapa de Preco.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- Documento de Formalizacao de Demanda.pdf DFD · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- Analise de Risco.pdf Mapa de Riscos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- Minuta de Contrato .pdf Minuta do Contrato · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- Panilha de custo e formacao de preco - CZS.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- Panilha de custo e formacao de preco - RBR.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviço de jardinagem - outros serviços - outra produtividade Prestação de serviço de jardinagem - outros serviços - outra produtividade (Serviços de jardinagem com fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos e mão de obra, para manutenção e conservação das áreas ajardinadas, floreiras e canteiros. Local: Comarca de Rio Branco/AC) UNIDADE DE MEDIDA: POSTOS - 09 .Serviço | OUTRAS UNIDADES | 12 | R$ 40.820,58 | R$ 489.846,96 |
| 2 | Prestação de serviço de jardinagem - outros serviços - outra produtividade Prestação de serviço de jardinagem - outros serviços - outra produtividade (Serviços de jardinagem com fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos e mão de obra, para manutenção e conservação das áreas ajardinadas, floreiras e canteiros. Local: Comarca de Cruzeiro do Sul/AC). UNIDADE DE MEDIDA: POSTOS - 02 .Serviço | OUTRAS UNIDADES | 12 | R$ 9.389,12 | R$ 112.669,44 |
| 3 | Estudos e projetos urbanísticos / paisagísticos / arquitetô-nicos Estudos e projetos urbanísticos / paisagísticos / arquitetônicos - Serviço de paisagismo, a ser prestado sob demanda. Local: Região do Alto Acre (abrangendo a Comarca de Rio Branco). Hora TécnicaServiço | UNIDADE | 520 | R$ 259,78 | R$ 135.085,60 |
| 4 | Grama aplicação: paisagismo, aspecto físico: folhas arredondadas, características adicionais: tipo amendoim ornamental, cor: verde-vivo, tipo: arachis repens Aquisição de materiais de paisagismo (valor estimado para custeio dos insumos empregados, NÃO SUJEITO À DISPUTA DE LANCES), SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA. Local: Região do Alto Acre (abrangendo a Comarca de Rio Branco).Material | Unidade | 1 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
| 5 | Estudos e Projetos Urbanísticos / Paisagísticos / Arquitetô-nicos Estudos e Projetos Urbanísticos / Paisagísticos / Arquitetônicos - Serviço de paisagismo, a ser prestado sob demanda. Local: Região do Vale do Juruá (abrangendo a Comarca de Cruzeiro do Sul). HORA TÉCNICAServiço | UNIDADE | 520 | R$ 259,78 | R$ 135.085,60 |
| 6 | Grama aspecto físico: folhas arredondadas, cor: verde-vivo, tipo: arachis repens, aplicação: paisagismo, características adicionais: tipo amendoim ornamental Aquisição de materiais de paisagismo (valor estimado para custeio dosinsumos empregados, NÃO SUJEITO À DISPUTA DE LANCES). Local: Região do Vale do Juruá (abrangendo a Comarca de Cruzeiro do Sul ).Material | Unidade | 1 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
| 7 | Roçada / limpeza de área - mecanizada / manual Roçada / limpeza de área - mecanizada / manual - Roçada mecanizada sob demanda. Local: Comarca de Feijó Roçada mecanizada sob demanda. Local: Comarca de FeijóServiço | METRO QUADRADO | 14.822 | R$ 1,90 | R$ 28.161,80 |
| 8 | Roçada / limpeza de área - mecanizada / manual Roçada / limpeza de área - mecanizada / manual - Roçada mecanizada sob demanda. Local: Comarca de Mâncio Lima. Roçada mecanizada sob demanda. Local: Comarca de Mâncio Lima.Serviço | METRO QUADRADO | 62.250 | R$ 1,64 | R$ 102.090,00 |
| 9 | Roçada / limpeza de área - mecanizada / manual Roçada / limpeza de área - mecanizada / manual - Roçada mecanizada sob demanda. Local: Comarca de Marechal Thaumaturgo. Roçada mecanizada sob demanda. Local: Comarca de Marechal Thaumaturgo.Serviço | METRO QUADRADO | 7.200 | R$ 1,93 | R$ 13.896,00 |
| 10 | Roçada / limpeza de área - mecanizada / manual Roçada / limpeza de área - mecanizada / manual - Roçada mecanizada sob demanda. Local: Comarca de Porto Walter Roçada mecanizada sob demanda. Local: Comarca de Porto Walter .Serviço | METRO QUADRADO | 9.000 | R$ 1,95 | R$ 17.550,00 |
| 11 | Roçada / limpeza de área - mecanizada / manual Roçada / limpeza de área - mecanizada / manual - Roçada mecanizada sob demanda. Local: Comarca de Rodrigues Alves. Roçada mecanizada sob demanda. Local: Comarca de Rodrigues Alves.Serviço | METRO QUADRADO | 36.000 | R$ 1,95 | R$ 70.200,00 |
| 12 | Roçada / limpeza de área - mecanizada / manual Roçada / limpeza de área - mecanizada / manual - Roçada mecanizada sob demanda. Local: Comarca de Tarauacá. Roçada mecanizada sob demanda. Local: Comarca de Tarauacá.Serviço | METRO QUADRADO | 22.694 | R$ 1,78 | R$ 40.395,32 |
| 13 | Roçada / limpeza de área - mecanizada / manual Roçada / limpeza de área - mecanizada / manual - Roçada mecanizada sob demanda. Local: Comarca de Jordão. Roçada mecanizada sob demanda. Local: Comarca de Jordão.Serviço | METRO QUADRADO | 4.602 | R$ 2,17 | R$ 9.986,34 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.454.967,06 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, visando à manutenção e conservação das áreas ajardinadas internas e externas, floreiras, canteiros e áreas verdes dos imóveis pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre,
Informação complementar
Numeração do PREGÃO nº 38/2026/TJAC.
Dados da contratação
- Órgão
- PODER JUDICIARIO
- CNPJ
- 04.034.872/0001-21
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
- Código da unidade (UASG)
- 925509
- Local
- Rio Branco - AC
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2025-564
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04034872000121-1-000113/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de limpeza
Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Planilha de custos detalhada
- Convenção coletiva da categoria
- Regularidade trabalhista rigorosa
- Uniformes e EPIs por conta da contratada
CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Acre ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.454.967,06 está entre as maiores das contratações de serviços de limpeza em Acre: é maior que 80% delas. Na amostra de 10 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 653.246,16, variando de R$ 4.606,24 a R$ 1.991.774,88.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PODER JUDICIARIO publicou 23 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 537.635,19, e o total já movimentado soma R$ 12,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, serviços de limpeza e conservação, consultoria e assessoria, mobiliário e equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 22/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 12 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.454.967,06, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo Tecnico Preliminar.pdf, Disponibilidade Financeira.pdf, Edital Assinado.pdf, Mapa de Preco.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio Branco - AC?
A contratação é conduzida por PODER JUDICIARIO, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04034872000121-1-000113/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 15:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.