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051/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio Real - BA UASG 0801 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL E PARA TERCEIROS DOS VEICULOS: RENAULT/DUSTER PLACA TMZ-0I71 RENAVAM: 1496708420 CHASSI…

MUNICIPIO DE RIO REAL · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 14.086,44
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SEGURO TOTAL DO VEICULO -Modelo RENAULT/DUSTER Placa TMZ-0I71, renavam:1496708420, CHASSI:93YHJD208VJ621203. Cobertura básica: Colisão, incêndio e Roubo. Responsabilidade Civil: Danos Materiais causados a Terceiros pelo Veículo Segurado R$ 200,000,00. Responsabilidade Civil: Danos Corporais causados a Terceiros pelo Veículo Segurado R$ 200,000,00. Responsabilidade Civil: Danos Morais R$ 50.000,00. Acidentes Pessoais de Passageiros: Morte Acidental R$ 90.000,00. Acidentes Pessoais de Passageiros: Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente R$ 90.000,00. Despesas Médicas Hospitalares: R$ 20.000,00.ServiçoNão se aplica MES 12 R$ 204,85 R$ 2.458,20
2 SEGURO TOTAL DO VEICULO -Modelo RENAULT/ MASTER, CHASSI: 93YF62S01VJ607690. Cobertura básica: Colisão, incêndio e Roubo. Responsabilidade Civil: Danos Materiais causados a Terceiros pelo Veículo Segurado R$ 200,000,00. Responsabilidade Civil: Danos Corporais causados a Terceiros pelo Veículo Segurado R$ 200,000,00. Responsabilidade Civil: Danos Morais R$ 50.000,00. Acidentes Pessoais de Passageiros: Morte Acidental R$ 90.000,00. Acidentes Pessoais de Passageiros: Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente R$ 90.000,00. Despesas Médicas Hospitalares: R$ 20.000,00.ServiçoNão se aplica MES 12 R$ 355,30 R$ 4.263,60
3 SEGURO TOTAL DO VEICULO -Modelo RENAULT/MASTER Placa TNA-4J89, renavam:1500196212, CHASSI:93YF62S04VJ576273. Cobertura básica: Colisão, incêndio e Roubo. Responsabilidade Civil: Danos Materiais causados a Terceiros pelo Veículo Segurado R$ 200,000,00. Responsabilidade Civil: Danos Corporais causados a Terceiros pelo Veículo Segurado R$ 200,000,00. Responsabilidade Civil: Danos Morais R$ 50.000,00. Acidentes Pessoais de Passageiros: Morte Acidental R$ 90.000,00. Acidentes Pessoais de Passageiros: Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente R$ 90.000,00. Despesas Médicas Hospitalares: R$ 20.000,00.ServiçoNão se aplica MES 12 R$ 288,86 R$ 3.466,32
4 SEGURO TOTAL DO VEICULO -Modelo TOYOTA HILUX Placa TMW-2A06, renavam:1490532177, CHASSI:8AJDA8CB4T8106322. Cobertura básica: Colisão, incêndio e Roubo. Responsabilidade Civil: Danos Materiais causados a Terceiros pelo Veículo Segurado R$ 200,000,00. Responsabilidade Civil: Danos Corporais causados a Terceiros pelo Veículo Segurado R$ 200,000,00. Responsabilidade Civil: Danos Morais R$ 50.000,00. Acidentes Pessoais de Passageiros: Morte Acidental R$ 90.000,00. Acidentes Pessoais de Passageiros: Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente R$ 90.000,00. Despesas Médicas Hospitalares: R$ 20.000,00.ServiçoNão se aplica MES 12 R$ 324,86 R$ 3.898,32
Total estimado dos itens R$ 14.086,44

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL E PARA TERCEIROS DOS VEICULOS: RENAULT/DUSTER PLACA TMZ-0I71 RENAVAM: 1496708420 CHASSI: 93YHJD208VJ621203, RENAULT/ MASTER CHASSI: 93YF62S01VJ607690, RENAULT/MASTER PLACA TNA-4J89 RENAVAM: 1500196212 CHASSI: 93YF62S04VJ576273, TOYOTA HILUX PLACA TMW-2A06 RENAVAM: 1490532177 CHASSI: 8AJDA8CB4T8106322, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO REAL.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO REAL
CNPJ
15.088.800/0001-83
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
0801
Local
Rio Real - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
344/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15088800000183-1-000152/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.086,44 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 42% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 992.352,15, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO REAL publicou 6 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 43.365,99, e o total já movimentado soma R$ 260,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, material de copa e cozinha, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 051/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.086,44, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CONTRATO N 225/2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Real - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO REAL, em Rio Real - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15088800000183-1-000152/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 09:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.