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44/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Salvador - BA UASG 389480 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento de combustíveis da frota oficial do Conselho Regional de Química da…

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 7A REGIAO

Valor estimado R$ 21.142,15
Propostas até 13/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 04/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Controle de Abastecimento de Veículos Controle de Abastecimento de Veículos | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento de combustíveis da frota oficial do Conselho Regional de Química da 7ª Região – CRQ VII, mediante utilização de cartão magnético com chip e rede credenciada de postos de combustíveis.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 21.142,15 R$ 21.142,15
Total estimado dos itens R$ 21.142,15

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento de combustíveis da frota oficial do Conselho Regional de Química da 7ª Região – CRQ VII, mediante utilização de cartão magnético com chip e rede credenciada de postos de combustíveis.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO
CNPJ
14.117.931/0001-89
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 7A REGIAO
Código da unidade (UASG)
389480
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DISP442026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14117931000189-1-000044/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.142,15 está abaixo da metade das contratações de combustível em Bahia: é maior que 25% delas. Na amostra de 105 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.780.772,71, variando de R$ 139,50 a R$ 26.161.094,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO publicou 15 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.166,12, e o total já movimentado soma R$ 122,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, software e sistemas de gestão, ar-condicionado e refrigeração, combustível, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.142,15, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO QUE AUTORIZACA A CONTRATACAO DIRETA.pdf, AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 44.2026.pdf, COMBUSTIVEL - TERMO DE REFERENCIA - ASSINADO.pdf, COMBUSTIVEL - DFD - ASSINADO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14117931000189-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 10:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.