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20/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santo Antônio da Patrulha - RS UASG 2 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação, ambientação, montagem e desmontagem do estande da Câmara de Vereadores na FENACAN/2026, com…

SANTO ANTONIO DA PATRULHA CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha

Valor estimado R$ 12.700,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação, ambientação, montagem e desmontagem do estande da Câmara de Vereadores na FENACAN/2026, com fornecimento de todos os materiais, mobiliário, equipamentos, eletrodomésticos, elementos decorativos, instalações, transporte, mão de obra especializada e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.ServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 12.700,00 R$ 12.700,00
Total estimado dos itens R$ 12.700,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação, ambientação, montagem e desmontagem do estande da Câmara de Vereadores na FENACAN/2026, com fornecimento de todos os materiais, mobiliário, equipamentos, eletrodomésticos, elementos decorativos, instalações, transporte, mão de obra especializada e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.

Dados da contratação

Órgão
SANTO ANTONIO DA PATRULHA CAMARA DE VEREADORES
CNPJ
89.834.410/0001-41
Unidade
Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha
Código da unidade (UASG)
2
Local
Santo Antônio da Patrulha - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
023
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89834410000141-1-000018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.700,00 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Rio Grande do Sul: é maior que 34% delas. Na amostra de 225 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 963.825,23, variando de R$ 110,00 a R$ 82.875.263,07.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SANTO ANTONIO DA PATRULHA CAMARA DE VEREADORES publicou 2 contratações no PNCP desde 24/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.350,00, e o total já movimentado soma R$ 32,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.700,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: proposta eduarda pilotti.pdf, homologacao decoracao estande.pdf, formalizacao decoracao estande.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santo Antônio da Patrulha - RS?

A contratação é conduzida por SANTO ANTONIO DA PATRULHA CAMARA DE VEREADORES, em Santo Antônio da Patrulha - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89834410000141-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 10:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.