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396/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São José dos Campos - SP UASG 240106 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de extintores de incêndio com recarga, incluindo aquisição de mangueiras e difusor para extintores da…

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT

Valor estimado R$ 3.885,72
Propostas até 04/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 29/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção de extintores com recarga em Extintor CO2 - 6kgServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 21 R$ 159,67 R$ 3.353,07
2 Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção de extintores com recarga em Extintor PQS – 12 kgServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 87,33 R$ 174,66
3 Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção de extintores com recarga em Extintor PQS 20 kgServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 148,33 R$ 148,33
4 Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio 04 Manutenção de extintores com recarga em Extintor AP – 10 LitrosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 38,33 R$ 38,33
5 Mangueira Extintor Incêndio aplicação: aparelho co2, uso: saída gatilho registro Aquisição de Mangueira para Extintor CO2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 70,00 R$ 140,00
6 Difusor aplicação: sistema extintor incêndio, comprimento: 30, diâmetro corpo: 60, diâmetro rosca: 6,35, material adaptador: latão sextavado com rosca interna, material corpo: plástico, material espalhador: latão Aquisição de Difusor para extintor de Incêndio C02MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 31,33 R$ 31,33
Total estimado dos itens R$ 3.885,72

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de extintores de incêndio com recarga, incluindo aquisição de mangueiras e difusor para extintores da Unidade do INPE em Cuiabá/MT

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES
CNPJ
01.263.896/0001-64
Unidade
INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT
Código da unidade (UASG)
240106
Local
São José dos Campos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01340.005155/2026-91
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01263896000164-1-000492/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.885,72 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 38% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 961.372,74, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES publicou 126 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 299.379,17, e o total já movimentado soma R$ 37,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, software e sistemas de gestão, manutenção predial e reparos, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 396/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.885,72, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Modelo de autorizacao de compra-servico.pdf, AC240106_000054_2026.pdf, TR240106_000113_2026.pdf, Ato de autorizacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São José dos Campos - SP?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01263896000164-1-000492/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 15:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.