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34/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Várzea - RN UASG 08168940000104 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva e equipe de apoio, destinados à realização de competições, torneios, campeonatos e demais…

MUNICIPIO DE VARZEA

Valor estimado R$ 65.078,95
Propostas até 28/07/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/07/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA FUTEBOL AMADOR ADULTO DE CAMPO ZONA URBANA: - Modalidade Futebol de Campo; - Jogo com dois tempos de no mínimo 45 minutos cada; - Equipe completa de arbitragem para cada jogo (partida) composta por 01 (um) árbitro federado e 02 (dois) auxiliares de arbitragem (01 (um) delegado da partida).ServiçoNão se aplica JOGO 45 R$ 632,33 R$ 28.454,85
2 SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA FUTEBOL DE SALÃO ADULTO, AMADOR E FEMININO (FUTSAL): - Modalidade Futebol de Salão (FUTSAL); - Equipe completa de arbitragemServiçoNão se aplica JOGO 40 R$ 358,06 R$ 14.322,40
3 SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA LUTAS JUDÔ, JIU JITSU, KARATÊ, MUAY THAI, CAPOEIRA (TURNO): - Modalidade Judô; - Equipe completa de arbitragem para cada turno, composta por: 03 (três) árbitros federados e 06 (seis) auxiliares de arbitragem (mesa).ServiçoNão se aplica UNID 4 R$ 1.500,00 R$ 6.000,00
4 SERVIÇOS DE GANDULAS - 04 (quatro) integrantes, com noções básicas das regras de devolução de bolas.ServiçoNão se aplica JOGO 45 R$ 249,66 R$ 11.234,70
5 SERVIÇOS DE NARRAÇÃO ESPORTIVA - Equipe composta por 02 (dois) profissionais, sendo 01 (um) narrador e 01 (um) comentarista.ServiçoNão se aplica JOGO 10 R$ 297,80 R$ 2.978,00
6 SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA TORNEIO DE FUTEBOL - Modalidade Futebol de Campo; - Equipe completa de arbitragem para cada jogo (partida) composta por 02 (dois) árbitros federados e 02 (um) auxiliares de arbitragem (01 (um) delegado da partida). - Duração do jogo (partida) de acordo com regulamento do torneio. (Diária)ServiçoNão se aplica DIÁRIA 2 R$ 1.044,50 R$ 2.089,00
Total estimado dos itens R$ 65.078,95

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva e equipe de apoio, destinados à realização de competições, torneios, campeonatos e demais eventos esportivos promovidos pelo Município de Várzea/RN

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VARZEA
CNPJ
08.168.940/0001-04
Unidade
MUNICIPIO DE VARZEA
Código da unidade (UASG)
08168940000104
Local
Várzea - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
72
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08168940000104-1-000075/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/07/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.078,95 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 67% delas. Na amostra de 1.126 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 678.329,91, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VARZEA publicou 19 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 245.525,70, e o total já movimentado soma R$ 4,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows, coleta de lixo e resíduos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 34/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/07/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.078,95, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO+E+TR+-+SERV+DE+ARBITRAGEM, Pub.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Várzea - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VARZEA, em Várzea - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08168940000104-1-000075/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 10:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.