Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de decoração do local onde será o evento de entrega de títulos do ano de 2026 da Câmara Municipal de Caicó/RN.
CAICO CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Caicó
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Decoração do ambiente 01: Lounge de entrada com área medindo 8,00 x 8,00, composto por sofás, centro, banqueta de apoio, vasos com flores, carpetes, iluminação cênica.ServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
| 2 | Decoração do ambiente 02: Pranchões com mesas e toalha, 20 cadeiras tiffany cristal, 4 arranjos altos, iluminação cênica, jardineira com flores para a frente da mesa medindo 5m de comprimento.ServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| 3 | Decoração do ambiente 03: Cenário para a linha de serviço com arranjos e uma ilha com puffs 360° com arranjos e iluminação cênica.ServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
| 4 | Decoração do ambiente 04: Cenário principal medindo 3,00x8,00 metros, 4 arranjos florais, recamier, carpete, iluminação cênica, lounge montado com sofá.ServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.000,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de decoração do local onde será o evento de entrega de títulos do ano de 2026 da Câmara Municipal de Caicó/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- CAICO CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 08.385.940/0001-58
- Unidade
- Câmara Municipal de Caicó
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Caicó - RN
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 035/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08385940000158-1-000040/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/07/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 27% delas. Na amostra de 1.342 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 626.487,88, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAICO CAMARA MUNICIPAL publicou 6 contratações no PNCP desde 16/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.021,50, e o total já movimentado soma R$ 90,1 mil.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, publicidade e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 035/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/07/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.000,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de referencia.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Caicó - RN?
A contratação é conduzida por CAICO CAMARA MUNICIPAL, em Caicó - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08385940000158-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 11:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.