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DL 14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ponte Serrada - SC UASG 19674 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA REVISÃO DE 30.000 KM DO VEÍCULO CHEV/SPIN 1.8L AT LTZ, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTE SERRADA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 1.657,16
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TERCEIRA REVISÃOServiço UNIDADE 1,46 R$ 279,00 R$ 407,34
2 ANEL VEDAÇÃO BUJÃO CÁRTERMaterial UNIDADE 1 R$ 10,76 R$ 10,76
3 FILTRO DO AR DO MOTORMaterial UNIDADE 1 R$ 158,67 R$ 158,67
4 VELA DE IGNIÇÃOMaterial UNIDADE 4 R$ 34,25 R$ 137,00
5 ÓLEO DE MOTORMaterial UNIDADE 35 R$ 8,65 R$ 302,75
6 FILTRO DE ÓLEO.Material UNIDADE 1 R$ 40,00 R$ 40,00
7 LIMPA AR CONDICIONADO DIVERSOSMaterial UND 1 R$ 49,90 R$ 49,90
8 ADITIVO PARA COMBUSTÍVELMaterial UND 1 R$ 25,51 R$ 25,51
9 SORTIDO COMPOSTOMaterial UND 1 R$ 68,76 R$ 68,76
10 FILTRO DE AR CONDICIONADOMaterial UNIDADE 1 R$ 60,90 R$ 60,90
11 CARTÃO DE HIGIENIZAÇÃOMaterial UND 1 R$ 95,57 R$ 95,57
12 LIMPEZA TBIServiço HORA 0,35 R$ 230,00 R$ 80,50
13 DESCARBONIZANTE LIMPA TBIMaterial UND 1 R$ 64,00 R$ 64,00
14 LIMPEZA SISTEMA DE FREIOSServiço HORA 0,35 R$ 230,00 R$ 80,50
15 LIMPA FREIOSMaterial UND 1 R$ 75,00 R$ 75,00
Total estimado dos itens R$ 1.657,16

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA REVISÃO DE 30.000 KM DO VEÍCULO CHEV/SPIN 1.8L AT LTZ, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTE SERRADA
CNPJ
11.696.615/0001-10
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
19674
Local
Ponte Serrada - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
24/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11696615000110-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.657,16 está entre as menores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 19% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 529.705,36, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTE SERRADA publicou 2 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.726,69, e o total já movimentado soma R$ 3,5 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 14/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.657,16, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA, 03ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, 04TERMO DE REFERENCIA, 08JUSTIFICATIVA DA DISPENSA e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ponte Serrada - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTE SERRADA, em Ponte Serrada - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11696615000110-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 14:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.