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1/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belém - PA UASG 32 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO / TREINAMENTO DESTINADO AOS SERVIDORES DA SEDEME, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO RELACIONADO A ESOCIAL, EFD-REINF E…

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MINERACAO E ENERGIA · SEDEME

Valor estimado R$ 12.800,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO / TREINAMENTO DESTINADO AOS SERVIDORES DA SEDEME, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO RELACIONADO A ESOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS, ABRANGENDO ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E EMISSÃO DE CERTIFICADOS, PARA ATENDER A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS.ServiçoNão se aplica UND 1 R$ 12.800,00 R$ 12.800,00
Total estimado dos itens R$ 12.800,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO / TREINAMENTO DESTINADO AOS SERVIDORES DA SEDEME, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO RELACIONADO A ESOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS, ABRANGENDO ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E EMISSÃO DE CERTIFICADOS, PARA ATENDER A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS.

Informação complementar

VER TERMO DE REFERÊNCIA

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MINERACAO E ENERGIA
CNPJ
14.772.025/0001-18
Unidade
SEDEME
Código da unidade (UASG)
32
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
E-2026/2768836
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14772025000118-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material escolar

Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra do kit completo
  • Entrega em múltiplas unidades
  • Certificação Inmetro para brinquedos

CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.800,00 está abaixo da metade das contratações de material escolar em Pará: é maior que 36% delas. Na amostra de 11 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.636.809,07, variando de R$ 1.860,00 a R$ 18.519.719,78.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MINERACAO E ENERGIA publicou 4 contratações no PNCP desde 16/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 60.209,53, e o total já movimentado soma R$ 240,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 1/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.800,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_AUTORIZA__O_ASSINADO.pdf, DFD.pdf, TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf, PARECER_JUR_DICO_N_054_2026_-_[INEXIGIBILIDADE.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MINERACAO E ENERGIA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14772025000118-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 10:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.