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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Passo Fundo - RS UASG 135032 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção técnica e fornecimento de peças, na câmera fria de armazenamento de sementes, localizada no Núcleo…

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA TRIGO/PASSO FUNDO/RS

Valor estimado R$ 11.200,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção / reparo máquina gelo Serviços de manutenção técnica e fornecimento de peças, na câmera fria de armazenamento de sementes, localizada no Núcleo Avançado de Trigo Tropical – NATT, da Embrapa Trigo, em Uberaba/MG. Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção técnica e fornecimento de peças, na câmera fria de armazenamento de sementes, localizada no Núcleo Avançado de Trigo Tropical – NATT, em Uberaba/MG.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 11.200,00 R$ 11.200,00
Total estimado dos itens R$ 11.200,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção técnica e fornecimento de peças, na câmera fria de armazenamento de sementes, localizada no Núcleo Avançado de Trigo Tropical – NATT, em Uberaba/MG.

Informação complementar

Justifica-se o objeto deste termo considerando que o armazenamento adequado e organizado da produção de sementes é indispensável para garantir a conservação da qualidade fisiológica e genética dos materiais utilizados nos programas de pesquisa e expansão das áreas de trigo tropical em Minas Gerais. A câmara fria desempenha papel estratégico nesse processo, assegurando condições ideais de temperatura e umidade para preservação da viabilidade, vigor e capacidade germinativa das sementes armazenadas. O controle da temperatura é essencial para retardar as reações químicas e enzimáticas naturais das sementes, reduzindo processos de deterioração, respiração excessiva e germinação precoce. Além disso, temperaturas reduzidas contribuem para evitar a proliferação de pragas, fungos e doenças que se desenvolvem em ambientes inadequados de armazenamento. Da mesma forma, o controle adequado da umidade relativa no ambiente interno da câmara fria é fundamental para evitar tanto a desidratação excessiva quanto o acúmulo de umidade nas sementes, prevenindo danos físicos, rachaduras, enrugamento e o desenvolvimento de microrganismos prejudiciais à conservação dos materiais genéticos. A câmara fria também oferece proteção contra fatores ambientais externos, como oscilações de temperatura, poeira, luminosidade e gases nocivos, reduzindo significativamente os riscos de perdas físicas, fisiológicas e genéticas das sementes armazenadas. Outro aspecto relevante refere-se à redução da atividade biológica de insetos, roedores e demais organismos que possam comprometer os lotes armazenados, garantindo maior segurança e preservação dos materiais utilizados nas atividades de pesquisa e multiplicação de sementes. O armazenamento em condições adequadas contribui diretamente para a manutenção da qualidade fisiológica das sementes, assegurando elevados índices de germinação, vigor e potencial produtivo, fatores essenciais para o sucesso dos projetos de pesquisa e expansão do trigo tropical conduzidos pela instituição.

Dados da contratação

Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
CNPJ
00.348.003/0001-10
Unidade
EMBRAPA TRIGO/PASSO FUNDO/RS
Código da unidade (UASG)
135032
Local
Passo Fundo - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo
21205.000519/2026-17
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00348003000110-1-000519/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de insumos agrícolas

Sementes, fertilizantes, calcário e insumos veterinários para programas de apoio ao produtor rural e para a rede de bem-estar animal. Produtos veterinários exigem registro no Mapa e responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no Mapa quando aplicável
  • Responsável técnico
  • Laudo de análise do produto

CNAE típico: 46.83-4 (defensivos e insumos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de insumos agrícolas em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.200,00 está entre as menores das contratações de insumos agrícolas em Rio Grande do Sul: é maior que 16% delas. Na amostra de 73 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.457.559,52, variando de R$ 280,00 a R$ 36.901.692,47.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA publicou 316 contratações no PNCP desde 08/07/2026, com 59 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 150.214,22, e o total já movimentado soma R$ 37,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, software e sistemas de gestão, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.200,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_13704789_Ato_de_Autorizacao_de_Abertura_de_Processo.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Passo Fundo - RS?

A contratação é conduzida por EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, em Passo Fundo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00348003000110-1-000519/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 11:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.