Contratação de empresa especializada para serviço de confecção de materiais de distribuição destinados à II Jornada do Ensino Fundamental, Médio e EJA 2026 — "Aprender e Ensinar…
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-BUTANTÃ
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Gráfico - Alceamento / Costura / Cartonagem Gráfico - Alceamento / Costura / CartonagemServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 2.850,00 | R$ 2.850,00 |
| 2 | Gráfico - Alceamento / Costura / Cartonagem Confecção de bolsa em canvas (algodão reciclado), gramatura 255 g/m², com fechamento do compartimento principal por ímã, bolso frontal e alça de 50 cm ponta a ponta. Dimensões do produto: 37x53x17 cm (A x L x P). Gravação colorida. (modelo conforme anexo I – Requisito 2)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 4.623,00 | R$ 4.623,00 |
| 3 | Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Confecção de Banner 90x120 cm, lona 280g brilhante, gravação colorida, com bastões, ponteiras brancas e corda para pendurar. (modelo conforme anexo I – Requisito 3)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 1.414,80 | R$ 1.414,80 |
| 4 | Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Confecção de pulseiras personalizadas de identificação de lacre adesivo, 24 x 2 cm, material Tyvek, 7 cores. (modelo conforme anexo I – Requisito 4)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 2.166,67 | R$ 2.166,67 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.054,47 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para serviço de confecção de materiais de distribuição destinados à II Jornada do Ensino Fundamental, Médio e EJA 2026 — "Aprender e Ensinar: Caminhos para a garantia do direito à aprendizagem", a ser realizada pela Diretoria Regional de Educação Butantã no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026 conforme descrição contidas neste Edital.
Informação complementar
Esta Dispensa Eletrônica é exclusivamente para participantes de empresas Micro Empresa ME e Empresas de Pequeno Porte EPP, conforme Lei Complementar Federal nº 123 e Decreto nº 56.475 de 05/10/2015, Art. 16. Observado o disposto em lei específica de Dispensa Eletrônica, disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoesnormativas/instrucao-normativa-seges-me-no-67-de-8-de-julho-de-2021 O fornecedor deverá ter a atenção ao lançar seu preço e os itens somente serão adjudicados após análise de amostra e/ou catálogo. Não adjudicaremos itens com preços maiores que a referência, portanto os fornecedores que ganharem itens com valores acima do preço de referência, interessados em negociar, deverão atentar se ao chat após a fase de lances, pois serão solicitados para negociar e enviar proposta atualizada conforme anexo II do Edital. *Os itens são cotados independentes e o valor ofertado é sempre do total do lote. O lote 1 é composto por 1 serviço Contratação de empresa especializada para serviço de confecção de materiais de distribuição destinados à II Jornada do Ensino Fundamental, Médio e EJA 2026 — "Aprender e Ensinar: Caminhos para a garantia do direito à aprendizagem", a ser realizada pela Diretoria Regional de Educação Butantã no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026 conforme descrição contidas neste Edital. O pagamento será realizado em até 30 DIAS, após a execução do serviço e entrega da nota fiscal. A empresa habilitada deverá ter conta no Banco do Brasil. Em caso de divergência entre o código CATSER e as descrições do Termo de Referência, prevalecem as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência. Esclarecimentos nos telefones (11) 33978418 / 33978421 ou e-mail: comprasdrebt@sme.prefeitura.sp.gov.br.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
- CNPJ
- 46.392.114/0001-25
- Unidade
- PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-BUTANTÃ
- Código da unidade (UASG)
- 925198
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 6016.2026/0084440-7
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46392114000125-1-000688/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.054,47 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 639.005,09, variando de R$ 100,00 a R$ 140.821.849,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 317 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 679.748,60, e o total já movimentado soma R$ 201,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, material elétrico e iluminação, eventos, locação de estruturas e shows, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.054,47, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Servicos Graficos.pdf, Autorizacao Kleber.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46392114000125-1-000688/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 12:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.