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000099/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio Novo do Sul - ES UASG 27165711000172-001 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS: CULMINÂNCIAS DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, COMEMORAÇÃO DO PROJETO LITERÁRIO MERGULHANDO NO MUNDO DA…

MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL

Valor estimado R$ 20.100,01
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Decoração de ambiente com painel infantil 3m x 5mServiço SERVIÇO 4 R$ 1.000,00 R$ 4.000,00
2 Decoração de ambiente da recepção com cortina, com mesinha,aparador e jarro de floresServiço SERVIÇO 2 R$ 2.166,67 R$ 4.333,34
3 Decoração de ambiente com cortina, toalha para mesa do palestranteServiço SERVIÇO 2 R$ 3.266,67 R$ 6.533,34
4 DECORAÇÃO DE AMBIENTE COM CANTINHO INSTAGRAMVAEL PARA FOTOS COM CENÁRIO TEMÁTICOServiço SERVIÇO 1 R$ 5.233,33 R$ 5.233,33
Total estimado dos itens R$ 20.100,01

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS: CULMINÂNCIAS DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, COMEMORAÇÃO DO PROJETO LITERÁRIO MERGULHANDO NO MUNDO DA LITERATURA, FORMAÇÃO DE PROFESSORES, CELEBRAÇÃO AO DIA DO FUNCIONÁRIO (DIA DO PROFESSOR), ABERTURA A SEMANA DA CRIANÇA, PROGRAMAÇÕES ÉTNICOS RACIAIS, ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO (FORMATURAS), SENDO: 09 (NOVE) DECORAÇÕES DE AMBIENTES DE EVENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Informação complementar

A contratação se faz necessária para atender a demanda de ornamentação de eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação e suas instituições de ensino, em que excelência na prestação de serviços é indispensável para atender os eventos internos e externos. O quantitativo apurado foi fruto de um levantamento das diversas ações a serem realizadas por esta Secretaria, dentre elas os eventos institucionais realizados, em que se exigem procedimentos eprovidências compatíveis com o caráter de cada acontecimento, com correspondência em qualidade, apresentação e ambientação adequados

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL
CNPJ
27.165.711/0001-72
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
Código da unidade (UASG)
27165711000172-001
Local
Rio Novo do Sul - ES
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026-3Z4GB/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27165711000172-1-000142/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.100,01 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 44% delas. Na amostra de 1.801 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.031.903,90, variando de R$ 111,80 a R$ 3.600.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL publicou 30 contratações no PNCP desde 21/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 34.494,85, e o total já movimentado soma R$ 1 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, material de escritório e expediente, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de equipamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000099/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.100,01, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZA??O_-_ORNAMENTA??O_DE_EVENTOS_-_PROC._2026, TR - ORNAMENTACAO DE EVENTOS.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Novo do Sul - ES?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL, em Rio Novo do Sul - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27165711000172-1-000142/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 08:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.