CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA RELAÇÃO ÉTICO-RACIAIS E AFRO BRASILEIRAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL DA REDE DE…
MUNICIPIO DE NAZARE · NAZARE
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLSA ECOLÓGICA (ECOBAG) PERSONALIZADA- Fornecimento de Bolsa Ecológica (Ecobag) confeccionada em tecido de algodão cru, resistente e reutilizável, medindo aproximadamente 35 cm de largura x 40 cm de altura, modelo praia, acabamento com costuras reforçadas em todas as extremidades, proporcionando maior durabilidade e resistência ao transporte de materiais diversos. Deverá possuir alças reforçadas em algodão, com comprimento adequado para transporte manual ou sobre os ombros, fixadas de forma a suportar uso contínuo. Personalização com impressão em 01 (uma) face, em área máxima correspondente ao formato A4 (210 mm x 297 mm), utilizando processo de impressão de alta qualidade e durabilidade, com arte fornecida pela contratante. Produto novo, confeccionado com matéria-prima de primeira qualidade, isento de defeitos de fabricação, com acabamento uniforme.MaterialNão se aplica | UNID | 100 | R$ 51,78 | R$ 5.178,00 |
| 2 | BONECA NEGRA ARTESANAL DE PANO-medindo aproximadamente 30 cm de altura, confeccionada em tecido tricoline 100% algodão, com acabamento de alta qualidade e costuras reforçadas. Enchimento em fibra siliconada antialérgica, macia, resistente e adequada para uso infantil. Deverá possuir vestuário confeccionado em tecido tricoline 100% algodão, fixado ou removível, conforme modelo do fabricante, com acabamento artesanal. Rosto com detalhes pintados manualmente utilizando tinta atóxica apropriada para tecido, e cabelos confeccionados em lã ou material têxtil equivalente, devidamente fixados à peça. Produto artesanal novo, isento de defeitos, com características que valorizem a diversidade étnico-racial e a cultura afro-brasileiraMaterialNão se aplica | UNID | 100 | R$ 221,16 | R$ 22.116,00 |
| 3 | GIZ DE CERA TONS DE PELE- acondicionado em estojo contendo 12 cores variadas, especialmente desenvolvidas para representação da diversidade de tons de pele negra em atividades pedagógicas, artísticas e educativas. Produto confeccionado à base de cera e pigmentos de alta qualidade, com traço macio, uniforme e de boa cobertura. Possui formato anatômico com corpo contornado para melhor ergonomia e manuseio, ponta larga com espessura aproximada de 0,7 mm ou superior, características laváveis e cores misturáveis entre si, permitindo diferentes efeitos artísticos. Formulação atóxica, adequada para uso escolar e infantil, proporcionando segurança durante o manuseio. Deverá ser acondicionado em embalagem resistente, identificando fabricante, quantidade de cores, composição e demais informações exigidas pela legislação vigente.MaterialNão se aplica | UNID | 100 | R$ 22,75 | R$ 2.275,00 |
| 4 | LÁPIS DE COR TONS DE PELE- acondicionado em estojo contendo cores variadas destinadas à representação da diversidade de tons de pele negra em atividades pedagógicas, artísticas, culturais e educacionais. Lápis confeccionados em madeira reflorestada ou material equivalente de alta qualidade, com formato anatômico e corpo contornado para melhor ergonomia e conforto durante o uso. Mina resistente à quebra, composta por pigmentos de alta qualidade, proporcionando cores intensas, traço uniforme e boa cobertura. Ponta fina, com espessura aproximada de 0,3 mm ou superior, adequada para desenhos, contornos e preenchimentos detalhados. Deverá possuir acabamento seguro, atóxico, livre de materiais nocivos à saúde, com cores miscíveis entre si e excelente desempenho em superfícies de papel e similares. Embalagem resistente, contendo identificação do fabricante, quantidade de cores, composição e demais informações exigidas pela legislação vigenteMaterialNão se aplica | UNID | 100 | R$ 23,22 | R$ 2.322,00 |
| 5 | MASSA DE MODELAR TONS DE PELE-acondicionada em embalagem contendo 06 (seis) unidades de cores variadas, desenvolvidas para representar diferentes tonalidades de pele negra. Produto elaborado à base de amido ou composição equivalente atóxica, com textura super macia, maleável e de fácil modelagem, proporcionando excelente manuseio por crianças e adultos. Deverá possuir fragrância suave (com cheirinho), ser não tóxica, não aderente às mãos e apresentar boa durabilidade durante o uso. As cores deverão ser embaladas individualmente, garantindo melhor conservação do produto, evitando ressecamento precoce e mistura entre as massas. Produto com cores homogêneas, de fácil manipulação e adequado para atividades escolares, oficinas educativas, projetos culturais e recreativos. A embalagem deverá conter identificação do fabricante, composição, quantidade de unidades, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação vigente. Produto novo, sem uso, atendendo às normas de segurança aplicáveis para materiais escolares e infantis.MaterialNão se aplica | UNID | 100 | R$ 33,83 | R$ 3.383,00 |
| 6 | CORDA DE PULAR INFANTIL COM PUNHO DE MADEIRA- indicada para atividades recreativas, esportivas, educacionais e de desenvolvimento psicomotor infantil. Confeccionada com corda em sisal natural ou material equivalente de alta resistência, equipada com punhos em madeira anatômicos, proporcionando maior conforto, segurança e aderência durante o uso. Deverá possuir comprimento aproximado de 1,80 metro, adequado para utilização por crianças de diferentes faixas etárias, permitindo a prática de exercícios físicos, brincadeiras e atividades de coordenação motora. Os punhos deverão apresentar acabamento liso, sem rebarbas ou imperfeições que possam causar desconforto ou riscos ao usuário. Composição mínima: madeira e sisal ou materiais equivalentes de qualidade superior. Peso aproximado de 0,085 kg, podendo variar conforme o fabricante. Produto resistente, durável, seguro para uso infantilMaterialNão se aplica | UNID | 100 | R$ 46,45 | R$ 4.645,00 |
| 7 | PETECA TRADICIONAL- destinada à prática recreativa, esportiva, educacional e atividades de lazer. Confeccionada com base em couro natural ou material sintético de qualidade equivalente, preenchida adequadamente para garantir estabilidade, resistência e durabilidade durante o uso. Deverá possuir conjunto de penas naturais de galinha ou material equivalente, com plumas fixadas de forma segura à base, proporcionando trajetória estável e adequado desempenho em atividades esportivas e recreativas. Dimensões aproximadas de 13 cm x 13 cm x 19 cm, admitindo-se variação compatível com o processo de fabricação, e peso aproximado de 360 gramas. Produto novo, resistente ao uso contínuo, com acabamento uniforme, sem defeitos de fabricação.MaterialNão se aplica | UNID | 100 | R$ 44,37 | R$ 4.437,00 |
| 8 | JOGO 5 MARIAS- destinado a atividades recreativas, pedagógicas, culturais e de desenvolvimento da coordenação motora, concentração e habilidades cognitivas. O kit deverá ser composto por 05 (cinco) saquinhos almofadados para a prática do jogo e 01 (uma) bolsinha para armazenamento e transporte, confeccionados em tecido 100% algodão, proporcionando resistência, leveza e durabilidade. Os saquinhos deverão conter enchimento apropriado, garantindo peso e formato adequados para o manuseio e execução das atividades lúdicas. A bolsinha para acondicionamento deverá possuir dimensões aproximadas de 16 cm x 13 cm, admitindo-se pequenas variações de fabricação. As peças poderão ser fornecidas em cores sortidas, sem possibilidade de escolha de cores específicas. Produto novo, com acabamento de qualidade, costuras reforçadas, isento de defeitos de fabricação , a embalagem deverá conter identificação do fabricante, composição dos materiais e demais informações exigidas pela legislação vigente.MaterialNão se aplica | UNID | 100 | R$ 58,64 | R$ 5.864,00 |
| 9 | JOGO SHISIMA- jogo de tabuleiro de estratégia tradicional, destinado a atividades pedagógicas, recreativas, culturais e de desenvolvimento do raciocínio lógico, o kit deverá ser composto por 01 (um) tabuleiro e 06 (seis) ou 08 (oito) peças de jogo, confeccionados em material resistente e durável, tais como madeira, MDF, plástico de alta resistência ou material equivalente. O tabuleiro deverá conter marcações adequadas para a prática do jogo, com acabamento uniforme e resistente ao uso contínuo, indicado para participação de 02 (dois) jogadores, promovendo o desenvolvimento de habilidades cognitivas, concentração, planejamento estratégico, interação social e tomada de decisões. As peças deverão apresentar dimensões compatíveis com o tabuleiro, permitindo fácil manuseio e identificação pelos participantes. Produto novo, isento de defeitos de fabricação, com acabamento seguro, a embalagem deverá conter identificação do fabricante, composição dos materiais, instruções básicas de utilização e demais informações exigidas pela legislação vigente.MaterialNão se aplica | UNID | 100 | R$ 103,53 | R$ 10.353,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 60.573,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA RELAÇÃO ÉTICO-RACIAIS E AFRO BRASILEIRAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ-BA, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE NAZARE
- CNPJ
- 13.797.188/0001-92
- Unidade
- NAZARE
- Código da unidade (UASG)
- 000000001
- Local
- Nazaré - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 288/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13797188000192-1-000159/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 60.573,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 893.553,98, variando de R$ 100,00 a R$ 166.500.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE NAZARE publicou 35 contratações no PNCP desde 26/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 678.040,09, e o total já movimentado soma R$ 23,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, gás glp e oxigênio medicinal, serviços de saúde e credenciamento, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 014/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 60.573,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO-DE-CONTRATACAO-DIRETA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Nazaré - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NAZARE, em Nazaré - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13797188000192-1-000159/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 15:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.