BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
23/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Braúna - SP UASG 2 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE DESENVOLVA TRABALHOS DE TECNICAS DE CAPOEIRA.

MUNICIPIO DE BRAUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA

Valor estimado R$ 47.388,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 07/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Proposta para todos os itensServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 47.388,00 R$ 47.388,00
Total estimado dos itens R$ 47.388,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE DESENVOLVA TRABALHOS DE TECNICAS DE CAPOEIRA.

Informação complementar

O profissional será responsável por ministrar aulas de capoeira, realizar apresentações em festividades quando solicitado e promover campeonatos, etc. Deverá ter disponibilidade fora do horário de expediente (diurno, vespertino, noturno ou quando solicitado pelo Departamento). ITEM LOCAIS CARGA HORÁRIA FORMAÇÃO OBRIGATÓRIA Prestação de serviços de Professor de Capoeira Centro de Lazer 20h Certificado emitido por entidade ligada à capoeira e/ou associação cultural/ esportiva. EMEB “Maria Goreti” 32h 2.3 - DA CARGA HORÁRIA E LOCAIS DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: Contratação de prestação de serviços de professor de capoeira para desenvolver os trabalhos de técnicas de capoeira, prestando serviço de forma presencial no período de 12 meses nos seguintes locais: - Centro de Lazer Municipal, localizado na Rua Catarina Serizawa, travessa com a Rua Laérte Nogueira Correia, carga horária de 20 (vinte) horas mensais, sendo 4 horas semanais, divididas entre os dias de terça-feira (das 19h30m às 21h), quinta-feira (das 19h30m às 21h) e sábado (15h às 16h) para atendimento dos usuários proporcionando uma vida ativa. - EMEB Maria Goreti, localizada na Rua do Lazer, 153A, carga horária de 32 (trinta e duas) horas mensais, divididas entre dias de segunda (14h às 16h), terça (14h as 16h), quarta (14h às 16h) e sexta-feira (14h às 16h), no período da tarde, para atendimento dos alunos do período integral, totalizando aproximadamente 155 participantes. 2.3.1. Dispondo dos seguintes horário: - Centro de Lazer: 3ª e 5ª feira das 19h30m às 21h e sábado das 15h às 16h. - EMEB Maria Goreti: 2ª, 3ª, 4 ª e sexta feira das 14h às 16h. O profissional deverá ter disponibilidade fora do horário de expediente (diurno, vespertino, noturno ou quando solicitado pelo Departamento).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BRAUNA
CNPJ
44.440.832/0001-02
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA
Código da unidade (UASG)
2
Local
Braúna - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44440832000102-1-000048/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 47.388,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 71% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 854.489,71, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BRAUNA publicou 7 contratações no PNCP desde 20/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 76.190,50, e o total já movimentado soma R$ 533,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 47.388,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_DISP_23_2026.pdf.pdf, MINUTA_DO_CONTRATO_No_DIS_23_2026.pdf.pdf, T_DE_REF_E_ETP_-_CAPOEIRA.pdf.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Braúna - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BRAUNA, em Braúna - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44440832000102-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 11:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.