CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS DISTRITOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E…
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DAS CIDADES
Documentos do edital
- ANEXO DE ITENS_CONCORRENCIA_20260009.pdf Outros Documentos · publicado em 27/05/2026 Abrir ›
- ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf Outros Documentos · publicado em 27/05/2026 Abrir ›
- ANEXOS - TERMO DE REFERENCIA.zip Outros Documentos · publicado em 27/05/2026 Abrir ›
- AVISO DE LICITACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 27/05/2026 Abrir ›
- EDITAL CNE 20260009-CIDADES.pdf Outros Documentos · publicado em 27/05/2026 Abrir ›
- ANEXOS - EDITAL CNE 20260009 - CIDADES.zip Outros Documentos · publicado em 27/05/2026 Abrir ›
- NOTA DE ESCLARECIMENTO 01.pdf Outros Documentos · publicado em 26/06/2026 Abrir ›
- ANEXO DA NOTA DE ESCLARECIMENTO 01.pdf Outros Documentos · publicado em 26/06/2026 Abrir ›
- NOTA DE ESCLARECIMENTO 02.pdf Outros Documentos · publicado em 02/07/2026 Abrir ›
- NOTA DE ESCLARECIMENTO 03.pdf Outros Documentos · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- NOTA DE ESCLARECIMENTO 04.pdf Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- NOTA DE ESCLARECIMENTO 05.pdf Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- NOTA DE ESCLARECIMENT0 06.pdf Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- CORRIGENDA 01.pdf Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- PARECER RESPOSTA IMPUGNACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- NOTA DE ESCLARECIMENTO 07.pdf Outros Documentos · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- NOTA DE ESCLARECIMENTO 09.pdf Outros Documentos · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- NOTA DE ESCLARECIMENTO 10.pdf Outros Documentos · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- NOTA DE ESCLARECIMENTO 12.pdf Outros Documentos · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- NOTA DE ESCLARECIMENTO 15.pdf Outros Documentos · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- NOTA DE ESCLARECIMENTO 11.pdf Outros Documentos · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OBRAS E CONSTRUCOES - OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - CAPTACAO, ADUCAO E DISTRIBUICO DE AGUA E ESGOTO SANITARIOServiçoNão se aplica | Sem unidade de fornecimento | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS DISTRITOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07.954.480/0001-79
- Unidade
- SECRETARIA DAS CIDADES
- Código da unidade (UASG)
- 430001
- Local
- Fortaleza - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 43012000307202621
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-015248/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de água e saneamento
Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Outorga de uso de recursos hídricos
- Laudo de potabilidade da água
- Veículo/tanque com higienização comprovada
- Responsável técnico para perfuração
CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de água e saneamento em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO CEARA publicou 3.126 contratações no PNCP desde 26/09/2025, com 578 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.296.591,24, e o total já movimentado soma R$ 3,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material de escritório e expediente, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 202605013/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 21 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO DE ITENS_CONCORRENCIA_20260009.pdf, ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf, ANEXOS - TERMO DE REFERENCIA.zip, AVISO DE LICITACAO.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Fortaleza - CE?
A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-015248/2026 · Última atualização do órgão: 27/05/2026 às 09:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.