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DL-010/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Luis do Piauí - PI UASG 2290 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação de serviços de organização, produção e execução de evento cultural integrante do Calendário Cultural do Município, compreendendo a…

MUNICIPIO DE SAO LUIS DO PIAUI · São Luis do Piauí

Valor estimado R$ 49.241,19
Propostas até 30/07/2026 às 09:20 Encerrada
Abertura das propostas 27/07/2026 às 09:15
Publicado no PNCP 27/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOTE I – ESTRUTURA DE EVENTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 17.907,86 R$ 17.907,86
2 LOTE II – CONTRATAÇÃO DE ARTISTASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 31.333,33 R$ 31.333,33
Total estimado dos itens R$ 49.241,19

Objeto completo

Contratação de empresa para a prestação de serviços de organização, produção e execução de evento cultural integrante do Calendário Cultural do Município, compreendendo a realização de apresentações musicais, artísticas e culturais, bem como o fornecimento de estrutura, equipamentos, apoio técnico, logística e demais serviços necessários à realização do evento, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO LUIS DO PIAUI
CNPJ
01.519.467/0001-05
Unidade
São Luis do Piauí
Código da unidade (UASG)
2290
Local
São Luis do Piauí - PI
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PA-054/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01519467000105-1-000049/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/07/2026 às 09:20. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 49.241,19 está entre as menores das contratações de eventos em Piauí: é maior que 17% delas. Na amostra de 60 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 492.077,33, variando de R$ 1.604,70 a R$ 6.813.890,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO LUIS DO PIAUI publicou 17 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 235.925,24, e o total já movimentado soma R$ 3,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de saúde e credenciamento, concessão, permissão de uso e alienação, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL-010/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 09:20 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 49.241,19, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DL_102026___Evento_Cultural.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Luis do Piauí - PI?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO LUIS DO PIAUI, em São Luis do Piauí - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01519467000105-1-000049/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 09:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.