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00001626/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pedralva - MG UASG 01003 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de arranjos de flores naturais destinados à decoração do Plenário da Câmara Municipal, a serem utilizados durante Sessões Solenes no 2º…

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA · CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA

Valor estimado R$ 4.600,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARRANJO DE FLORES MÉDIOALTURA 40 CM, LARGURA 35 CM, COMPRIMENTO 50 CM, MIX FLORES DO CAMPO NATURAIS, COM PREDOMINANÇIA DE MARGARIDAS, NAS CORES ARELO, LILAS E VEDRMELHO CO0M FOLHAGEM VERDE.Material UN 4 R$ 300,00 R$ 1.200,00
2 ARRANJOS FLORAIS DECORATIVO PARA EVENTOJARDINEIRA TAMANHO GRANDE ALTURA 50 CM, LARGURA 35CM, COMPRIMENTO 70 CM, COM FLORES NATURAIS PREDOMINÂNCIA DE CRAVO/AMARELO, ASTROMÉLIA/CHAMPANHE E TYANGO/AMARELO, COM ALGUNS LIRIO/FÚCSIA E GÉRBERA/LARANJA E ROSAMaterial UN 2 R$ 483,33 R$ 966,67
3 ARRANJOS FLORAIS DECORATIVOS PARA EVENTOTAMANHO MÉDIO ALTURA 25 CM, LARGURA 15 CM, COMPRIMENTO 60CM, MIX DE FLORES DO CAMPO NATURAIS COM PREDIMINÂNCIA DE MARGARIDAS, NAS CORES AMARELO, LILAS E VEMELHO COM FOLHAGEM VERDEMaterial UN 4 R$ 400,00 R$ 1.600,00
4 ARRANJO DE FLORESTAMANHO GRANDE ALTURA 50CM, LARGURA 35 CM, COMPRIMENTO 70 CM, MIX FLORES DO CAMPO NATURAIS, COM PREDOMINANÇIA DE MARGARIDAS, NAS CORES ARELO, LILAS E VEDRMELHO CO0M FOLHAGEM VERDE.Material UN 2 R$ 416,67 R$ 833,33
Total estimado dos itens R$ 4.600,00

Objeto completo

Contratação de empresa para aquisição de arranjos de flores naturais destinados à decoração do Plenário da Câmara Municipal, a serem utilizados durante Sessões Solenes no 2º semestre de exercício de 2026. Os eventos previstos são: setembro de 2026 - Sessão Solene de entrega da Comenda Poeta Antônio Nélson de Abreu "Chiinho"; outubro de 2026 - Sessão Solene de entrega do Título de Mérito Educacional Professor José Raimundo de Faria "Zé Grande"; e dezembro de 2026 - solenidades do Aluno Nota 10 e da Medalha do Mérito Legislativo.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
CNPJ
00.399.068/0001-95
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
Código da unidade (UASG)
01003
Local
Pedralva - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00001626
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00399068000195-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.600,00 está entre as menores das contratações de material esportivo em Minas Gerais: é maior que 7% delas. Na amostra de 104 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 559.471,71, variando de R$ 959,85 a R$ 18.939.998,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA publicou 6 contratações no PNCP desde 20/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.341,07, e o total já movimentado soma R$ 16,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00001626/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.600,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso%20de%20Contratacao%20Direta.pdf, Autorizacao%20de%20Contratacao%20Direta.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pedralva - MG?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA, em Pedralva - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00399068000195-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 16:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.