Contratação de empresa para aquisição de artigos para premiações destinados à realização dos eventos institucionais, pedagógicos, esportivos e culturais dos setores: NEC…
MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Educação
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bicicleta, aro 29, aço, unissexMaterial | UNIDADE | 8 | R$ 1.810,67 | R$ 14.485,36 |
| 2 | Bicicleta, aro 26, aço, unissexMaterial | UNIDADE | 2 | R$ 968,00 | R$ 1.936,00 |
| 3 | Patins adulto, unissex (SEMI-PROFISSIONAL SEM O KIT DE PROTEÇÃO ATRELADO)Material | UNIDADE | 5 | R$ 584,00 | R$ 2.920,00 |
| 4 | Skate adulto. Iniciante. UnissexMaterial | UNIDADE | 7 | R$ 232,70 | R$ 1.628,90 |
| 5 | Kit de proteção para patins e skate, unissexMaterial | UNIDADE | 9 | R$ 215,00 | R$ 1.935,00 |
| 6 | Capacete para proteção para patins e skate, unissexMaterial | UNIDADE | 9 | R$ 158,27 | R$ 1.424,43 |
| 7 | Mochila saco personalizada (logo do evento) Tam: 33 x 40 cm cordão 4/1.Material | UNIDADE | 100 | R$ 23,07 | R$ 2.307,00 |
| 8 | Livros de pintura infantil indicados para faixa etária de 05 e 06 anosMaterial | UNIDADE | 100 | R$ 12,11 | R$ 1.211,00 |
| 9 | Medalha; Material: Acrílico; Diâmetro: 60 X 60 MM; Espessura: 1,8 MM; Características Adicionais: Conforme Modelo E Padronagem Do Órgão; Tipo: AdesivadaMaterial | UNIDADE | 1.650 | R$ 10,81 | R$ 17.836,50 |
| 10 | roféu; Material: Polipropileno; Altura: 40 CM; Características Adicionais: Base Quadrada Azul; Finalidade: Honra Ao MéritoMaterial | UNIDADE | 10 | R$ 89,97 | R$ 899,70 |
| 11 | Balão de borracha (látex) para decoração – utilizado em festas. tamanho 6.5 com 50 Unidades (1 saco de cada cor: verde, amarelo, azul e branco);Material | UNIDADE | 4 | R$ 13,00 | R$ 52,00 |
| 12 | PLACA HOMENAGEM, MATERIAL PLACA:ACRÍLICO, COMPRIMENTO PLACA:15 CM, LARGURA DA PLACA:21 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:CONFORME MODELO DO ÓRGÃOMaterial | UNIDADE | 177 | R$ 100,13 | R$ 17.723,01 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.358,90 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para aquisição de artigos para premiações destinados à realização dos eventos institucionais, pedagógicos, esportivos e culturais dos setores: NEC, Coordenação de Esportes e Comitê de Cultura de Paz que acontecerão no ano letivo da SEMED, tendo por objetivo possibilitar às crianças e estudantes a participação em diversas atividades lúdicas, artísticas, esportivas e interações sociais nos espaços educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Luís e em espaços de vivências ambientais.
Informação complementar
Secretaria Municipal de Educação-SEMED, torna público aos interessados que, nos termos do art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 60.156/2024 e Portaria nº27/2026, estará recebendo, por e-mail, entre às 08h00min do dia 23/07/2026 e às 17h00min do dia 30/07/2026, propostas de preços para participação na dispensa de licitação sem disputa, que tem como objeto Contratação de empresa para aquisição de artigos para premiações destinados à realização dos eventos institucionais, pedagógicos, esportivos e culturais da Secretaria Municipal de Educação. Aviso e demais documentos: O Termo de Referência com descrição dos objetos e demais informações, poderão ser obtidos no portal da Secretaria Municipal de Educação de São Luís no endereço: https://www.saoluis.ma.gov.br/portal/editais/1 e também solicitado por e-mail salicsemed@gmail.com E-mail para envio das propostas: salicsemed@gmail.com Data máxima para recebimento de documentos: 30/07/2025 Horário: 17h00min 1.Do Procedimento. Contratação de empresa para fornecer material de (consumo e premiação) para a 4º edição do Festival do Estudante 2025, da Secretaria Municipal de Educação- SEMED 2. A contratação será realizada considerando o MENOR PREÇO, conforme detalhado no Termo de Referência-TR. 3. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM, observadas as exigências contidas no TR quanto às especificações do objeto. 4. Para que sejam consideradas as propostas, deverá ser apresentada a documentação para habilitação: contrato social e alterações, se houver, certidões da Fazenda Federal, Certidão Estadual de Débito e Divida Ativa, Certidão Municipal de Débito e Divida Ativa, Certidão Negativa do FGTS, Certidão Negativa de Débitos Trabalhista, Certidão de Falência e Concordata, Atestado de capacidade técnica e Declaração que não emprega menor. Leonice Maria Barros Amorim Guilhon Agente de Contratação
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- CNPJ
- 06.307.102/0001-30
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação
- Código da unidade (UASG)
- 2118
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 13101.011428/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06307102000130-1-000363/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.358,90 está acima da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 57% delas. Na amostra de 1.242 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.117.498,29, variando de R$ 423,00 a R$ 265.380.351,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO LUIS publicou 84 contratações no PNCP desde 06/04/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.161.348,62, e o total já movimentado soma R$ 345,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13101.011428/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.358,90, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_4462064_Termo_de_Referencia, Aviso de Dispensa de Licitacao, ERRATA DO AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO LUIS, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06307102000130-1-000363/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 11:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.