128/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 João Pessoa - PB UASG 926222 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de bens.

Q: Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 128/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Q: Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 46.529,40, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA

Valor estimado R$ 46.529,40

Propostas até 30/07/2026 às 08:00 Encerrada

Abertura das propostas 27/07/2026 às 17:00

Publicado no PNCP 27/07/2026

Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#	Descrição	Un.	Qtd.	Valor unit.	Valor total
1	Tapete material superfície: sisal, material base: sisal natural, tipo: antiderrapante, cor básica: variada, diâmetro: 5, características adicionais: borda de chenilleMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP	Unidade	60	R$ 394,60	R$ 23.676,00
2	Brinquedo Em Geral material: algodão e poliéster, tipo: boneco, dimensões: 40 x 10, características adicionais: rosto impresso, antialérgicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP	Unidade	60	R$ 61,04	R$ 3.662,40
3	Decoração - Ambiente Decoração - AmbienteServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP	UNIDADE	60	R$ 258,87	R$ 15.532,20
4	Brinquedo Em Geral material: pelúcia, tipo: cachorro, cor: multicolor, aplicação: eventos infantis, tamanho: pequenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP	Unidade	60	R$ 60,98	R$ 3.658,80
Total estimado dos itens					R$ 46.529,40

Objeto completo

Contratação de empresa para aquisição de bens.

Informação complementar

Aquisição de itens decorativos, destinados à ambientação das salas de depoimentos especial dos fóruns do Tribunal de Justiça da Paraíba

Dados da contratação

Órgão: JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ: 09.283.185/0001-63
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA
Código da unidade (UASG): 926222
Local: João Pessoa - PB
Poder: Poder Judiciário
Esfera: Estadual
Modalidade: Dispensa de Licitação
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 006272-56.2026.8.15
Registro de preços: Não
Situação: Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP: 09283185000163-1-000034/2026

Como participar desta licitação

Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 46.529,40 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 42% delas. Na amostra de 1.082 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.291.744,82, variando de R$ 130,64 a R$ 117.353.952,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA publicou 13 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 174.478,12, e o total já movimentado soma R$ 2,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, água, esgoto e saneamento, coleta de lixo e resíduos, material odontológico, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 128/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 46.529,40, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao da contratacao.pdf, AVISO DE CONTRATACAO ITENS DECORATIVOS COMPLETO.pdf, nova cotacao.pdf, 31/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09283185000163-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 16:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.