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17/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Lote Encerrada 📍 Salvador - BA UASG 925471 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de Cavalete para Flip Chart, com estrutura resistente e funcional, destinado a atender à demanda de apoio visual em ambientes institucionais…

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA

Valor estimado R$ 1.756,32
Propostas até 18/08/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 11/08/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 05/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Quadro Flip Chart acabamento superficial: pintura eletrostática, altura: 67, características adicionais: c/cavalete aço 1,70 m, retrátil, cor fundo: branca, largura: 90, material fundo: chapa galvanizada, material perfil: alumínio, revestimento: laminado melamínico Quadro flip chart; material perfil alumínio; material fundo chapa galvanizada ou magnética; cor fundo branca; acabamento superficial pintura eletrostática, revestimento laminado melamínico; largura 90 cm; ver descrição completa no TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 878,16 R$ 1.756,32
Total estimado dos itens R$ 1.756,32

Objeto completo

Contratação de empresa para aquisição de Cavalete para Flip Chart, com estrutura resistente e funcional, destinado a atender à demanda de apoio visual em ambientes institucionais, contribuindo para a organização e apresentação de conteúdos em reuniões, treinamentos e eventos administrativos, no âmbito da administração pública, promovendo maior dinamismo e eficiência na comunicação, em Lote único.

Informação complementar

Se o catálogo do GOV for divergente do termo de referência sempre considerar o que consta no TR.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
CNPJ
32.634.420/0001-16
Unidade
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA
Código da unidade (UASG)
925471
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
10877e26
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
32634420000116-1-000043/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.756,32 está entre as menores das contratações de cursos e capacitação em Bahia: é maior que 5% delas. Na amostra de 228 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 218.635,34, variando de R$ 810,00 a R$ 17.769.332,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS publicou 14 contratações no PNCP desde 22/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 25.881,27, e o total já movimentado soma R$ 362,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material de escritório e expediente, telefonia e comunicação, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.756,32, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO da Presidencia.pdf, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA n014-2026 -Aquis. de Cavalete - PUBLIC-ass.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 32634420000116-1-000043/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 10:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.