CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS · 40.998.734/0001-26.
Documentos do edital
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR do tipo cristal, pct 1kg, coloração branca 1MaterialNão se aplica | PCT | 400 | R$ 6,12 | R$ 2.448,00 |
| 2 | ARROZ, tipo 1, tipo classe longo fino, tipo subgrupo parboilizado, livre de sujidades, parasitas e larvas, pct 1kg.MaterialNão se aplica | PCT | 400 | R$ 7,07 | R$ 2.828,00 |
| 3 | BISCOITO DOCE, tipo Maria, apresentação retangular ou redondo. Embalagem fechadas e intactos, Pacote 400 g.MaterialNão se aplica | PCT | 400 | R$ 6,12 | R$ 2.448,00 |
| 4 | FARINHA DE MILHO FLOCADA para cuscuz, sem sal. Amarelo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 500g em sacos plásticos tipo almofada. 1MaterialNão se aplica | PCT | 400 | R$ 2,12 | R$ 848,00 |
| 5 | FEIJÃO CARIOCA, com grãos inteiros e sadios, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. Cor homogênea, sem milho e sem grãos partidos. Embalagem de 1kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, resistentes.MaterialNão se aplica | PCT | 400 | R$ 7,12 | R$ 2.848,00 |
| 6 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, cor amarela; massa com ovos, farinha de trigo tipo I (de sêmola) e demais substâncias permitidas; isenta de corantes artificiais. Embalagem de 500g em sacos plásticos transparentes e atóxicos. 1MaterialNão se aplica | PCT | 400 | R$ 4,12 | R$ 1.648,00 |
| 7 | SAL MARINHO, iodado, isento de impurezas, embalagem contendo 1kg. 1MaterialNão se aplica | PCT | 400 | R$ 2,12 | R$ 848,00 |
| 8 | SARDINHA em conserva, rotuladas e esterilizadas, lata metálica, 200g.MaterialNão se aplica | UND | 400 | R$ 7,12 | R$ 2.848,00 |
| 9 | CAFÉ EM PÓ homogêneo, torrado e moído, tradicional; embalado, pacote contendo 250g; validade mínima de 6 meses contados a partir da data de entrega. 1MaterialNão se aplica | PCT | 400 | R$ 17,12 | R$ 6.848,00 |
| 10 | REFRESCO EM PÓ, 15gr, sabores de frutas aleatórios. 1MaterialNão se aplica | UND | 800 | R$ 1,42 | R$ 1.136,00 |
| 11 | CAFÉ EM PÓ homogêneo, torrado e moído, tradicional; embalado, pacote contendo 250g; validade mínima de 6 meses contados a partir da data de entregaMaterialNão se aplica | PCT | 340 | R$ 17,12 | R$ 5.820,80 |
| 12 | AÇÚCAR do tipo cristal, pct 1kg, coloração branca.MaterialNão se aplica | PCT | 680 | R$ 6,12 | R$ 4.161,60 |
| 13 | FARINHA DE MILHO FLOCADA para cuscuz, sem sal. Amarelo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 500g em sacos plásticos tipo almofada.MaterialNão se aplica | PCT | 680 | R$ 2,12 | R$ 1.441,60 |
| 14 | FARINHA DE MANDIOCA, tipo 1, aspecto fino, seca, de sabor agradável, embalagem de 1 kg.MaterialNão se aplica | PCT | 340 | R$ 7,12 | R$ 2.420,80 |
| 15 | FEIJÃO GORDO, com grãos inteiros e sadios, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. Cor homogênea, sem milho e sem grãos partidos. Embalagem de 1kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, resistentesMaterialNão se aplica | PCT | 340 | R$ 10,12 | R$ 3.440,80 |
| 16 | ÓLEO VEGETAL DE SOJA, comestível, puro, refinado, rico em vitamina E. Embalagem com 900 ml. Data de fabricação recente.MaterialNão se aplica | UND | 340 | R$ 10,12 | R$ 3.440,80 |
| 17 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, cor amarela; massa com ovos, farinha de trigo tipo I (de sêmola) e demais substâncias permitidas; isenta de corantes artificiais. Embalagem de 500g em sacos plásticos transparentes e atóxicos.MaterialNão se aplica | PCT | 680 | R$ 4,12 | R$ 2.801,60 |
| 18 | BISCOITO SALGADO, tipo cream cracker, apresentação quadrado, sem recheio, embalagem 400g, fechados e intactos.MaterialNão se aplica | PCT | 340 | R$ 6,12 | R$ 2.080,80 |
| 19 | BOLACHA COMUM, tradicional, assada, redonda, pacote de 300gMaterialNão se aplica | PCT | 340 | R$ 5,12 | R$ 1.740,80 |
| 20 | SARDINHA em conserva, rotuladas e esterilizadas, lata metálica, 200gMaterialNão se aplica | PCT | 340 | R$ 7,12 | R$ 2.420,80 |
| 21 | TEMPERO COMPLETO, 500gMaterialNão se aplica | UND | 340 | R$ 2,12 | R$ 720,80 |
| 22 | REFRESCO EM PÓ, 15gr, sabores de frutas aleatóriosMaterialNão se aplica | UND | 340 | R$ 1,42 | R$ 482,80 |
| 23 | SAL MARINHO, iodado, isento de impurezas, embalagem contendo 1gMaterialNão se aplica | UND | 680 | R$ 2,12 | R$ 1.441,60 |
| 24 | ARROZ, tipo 1, tipo classe longo fino, tipo subgrupo parboilizado, livre de sujidades, parasitas e larvas, pct 1kgMaterialNão se aplica | PCT | 340 | R$ 7,12 | R$ 2.420,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 59.584,40 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS
- CNPJ
- 08.096.596/0001-87
- Unidade
- 40.998.734/0001-26.
- Código da unidade (UASG)
- 08096596000187
- Local
- Timbaúba dos Batistas - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 220001
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08096596000187-1-000036/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/02/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de assistência social
Itens entregues a famílias em situação de vulnerabilidade pelo CRAS e pelo CREAS: enxovais, colchões, cobertores, cestas e auxílio funeral. São compras de entrega imediata, muitas vezes por dispensa, com especificação simples e forte participação de comércio local.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Entrega imediata ou em prazo curto
- Amostra dos kits
- Especificação conforme a norma do benefício
CNAE típico: 88.00-6 (serviços de assistência social). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de assistência social em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 59.584,40 está entre as maiores das contratações de assistência social em Rio Grande do Norte: é maior que 80% delas. Na amostra de 5 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 32.287,06, variando de R$ 3.600,00 a R$ 59.584,40.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS publicou 9 contratações no PNCP desde 29/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 43.098,03, e o total já movimentado soma R$ 387,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: assistência social e benefícios eventuais, coleta de lixo e resíduos, consultoria e assessoria, exames e insumos de laboratório, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17/2025?
O recebimento de propostas vai até 17/02/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 59.584,40, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: RATIFICA%c3%87%c3%83O.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Timbaúba dos Batistas - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS, em Timbaúba dos Batistas - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08096596000187-1-000036/2025 · Última atualização do órgão: 30/06/2026 às 09:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.