Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios de panificação e diversos para atender a demanda do Poder Legislativo.
CAIANA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE CAIANA
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BISCOITO DE POLVILHOMaterial | PACOTE | 100 | R$ 4,73 | R$ 473,00 |
| 2 | BISCOITO ROSQUINHA DE LEITE EMBALAGEM MIN 300 GRAMAMaterial | UNIDADE | 100 | R$ 5,18 | R$ 518,00 |
| 3 | BISCOITO TIPO ROSQUINHA DOCEMaterial | KILOS | 80 | R$ 19,46 | R$ 1.556,80 |
| 4 | BOLO 350 GRAMAS, SABORES VARIADSMaterial | UNIDADE | 100 | R$ 11,09 | R$ 1.109,00 |
| 5 | MANTEIGA POTE COM 200 GRAMASMaterial | UNIDADE | 80 | R$ 7,53 | R$ 602,40 |
| 6 | MARGARINA 500 GRAMAS COM SALMaterial | UNIDADE | 80 | R$ 9,58 | R$ 766,40 |
| 7 | MORTADELAMaterial | KILOS | 100 | R$ 24,63 | R$ 2.463,00 |
| 8 | MUÇARELAMaterial | KILOS | 100 | R$ 47,29 | R$ 4.729,00 |
| 9 | PRESUNTO.Material | KILOS | 100 | R$ 34,63 | R$ 3.463,00 |
| 10 | PÃO DE FORMAMaterial | PACOTE | 100 | R$ 7,49 | R$ 749,00 |
| 11 | Pão de doceMaterial | KILOS | 100 | R$ 16,47 | R$ 1.647,00 |
| 12 | Pão de sal, do tipo pão francêsMaterial | KILOS | 100 | R$ 16,63 | R$ 1.663,00 |
| 13 | REQUEIJÃO EM PEDAÇO/BARRAMaterial | KILOS | 30 | R$ 56,07 | R$ 1.682,10 |
| 14 | REQUEIJÃO POTE 200 GRAMASMaterial | UNIDADE | 50 | R$ 9,34 | R$ 467,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 21.888,70 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios de panificação e diversos para atender a demanda do Poder Legislativo.
Informação complementar
para atender o poder legislativo
Dados da contratação
- Órgão
- CAIANA CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 20.296.778/0001-05
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE CAIANA
- Código da unidade (UASG)
- 20296778000105-001
- Local
- Caiana - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 000008/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 20296778000105-1-000007/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 21.888,70 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 15% delas. Na amostra de 427 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.396.702,85, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAIANA CAMARA MUNICIPAL publicou 2 contratações no PNCP desde 29/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.888,70, e o total já movimentado soma R$ 21,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000006/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 21.888,70, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA 006 -2026 - AQUISI?AO DE LANCHES.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Caiana - MG?
A contratação é conduzida por CAIANA CAMARA MUNICIPAL, em Caiana - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 20296778000105-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 14:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.