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13/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Monte Alegre - PA UASG 929438 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, NO EXERCÍCIO DE 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE · CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - PA

Valor estimado R$ 45.113,10
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Salgados Diversos aplicação: alimentação, características adicionais: pronto para consumo, ingredientes: massa de pastel, farofa de frango, sabor: frango, tamanho: mini, tipo: coxinhaMaterialNão se aplica Centena 170 R$ 72,00 R$ 12.240,00
2 Salgados Diversos aplicação: alimentação, apresentação: embalagem c/ 150 gramas, características adicionais: pronto para consumo, formato: triangular, ingredientes: pão de forma integral, creme de ricota, frango des, sabor: carne/frango, tamanho: padrão, tipo: sanduíche naturalMaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 5,50 R$ 2.750,00
3 Salgados Diversos aplicação: alimentação, tipo: bolo salgadoMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 193,00 R$ 1.930,00
4 Bolo Alimentício características adicionais: embalagem individual, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovo, prazo validade: 30 dias, sabor: variado, tipo: com recheioMaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 29,50 R$ 1.180,00
5 Salgados Diversos aplicação: alimentação, características adicionais: pronto para consumo, formato: cilíndrico, ingredientes: pão de leite, queijo, peito de peru, alface, tomat, tamanho: pequeno, tipo: sanduíche naturalMaterialNão se aplica Unidade 720 R$ 2,20 R$ 1.584,00
6 Salgados Diversos aplicação: alimentação, apresentação: embalagem c/ 10 gramas, ingredientes: massa folhada, leite, farinha de trigo e ovo, sabor: diversos, tipo: folheadoMaterialNão se aplica Unidade 720 R$ 1,10 R$ 792,00
7 Pão De Queijo apresentação: assado, basa da massa: polvilho doce ou azedo e queijo, formato: coquetel/mini, ingredientes adicionais: originalMaterialNão se aplica Grama 460 R$ 1,00 R$ 460,00
8 Salgados Diversos aplicação: alimentação, apresentação: embalagem com 01 unidade, formato: disco, peso: 200, tamanho: grande, tipo: beijuMaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 4,50 R$ 2.250,00
9 Bolo Alimentício peso: 1, sabor: mandioca, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 83,00 R$ 3.320,00
10 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: italianoMaterialNão se aplica Unidade 940 R$ 7,00 R$ 6.580,00
11 Suco apresentação: polpa, características adicionais: concentrado, sabor: acerola, tipo: naturalMaterialNão se aplica Frasco 1 L 280 R$ 17,00 R$ 4.760,00
12 Alimento Semipronto Ou Pronto característica adicional: não consumida no estabelecimento (artigo 17 do ane, ingrediente opcional: salada legumes e verduras (100g), ingredientes adicionais: farofa (25g), macarrão(75g), ingredientes principais: arroz (250g), feijão (150g), proteína( 150g), tipo: marmita caseiraMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 15 R$ 61,00 R$ 915,00
13 Alimento Semipronto Ou Pronto característica adicional: não consumida no estabelecimento (artigo 17 do ane, ingrediente opcional: salada legumes e verduras (100g), ingredientes adicionais: farofa (25g), macarrão(75g), ingredientes principais: arroz (250g), feijão (150g), proteína( 150g), tipo: marmita caseiraMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 15 R$ 73,00 R$ 1.095,00
14 Doce Não Confeitado sabor: banana, tipo: cremosoMaterialNão se aplica Copo 300 ML 70 R$ 6,23 R$ 436,10
15 Mingau Instantâneo apresentação: flocos finos, componentes: farinha milho, açúcar, amido, sal, minerais, vitaMaterialNão se aplica Grama 70 R$ 6,80 R$ 476,00
16 Bebida Láctea apresentação: embalagem cartonada asséptica com canudo acoplado, característica adicionais: processos u.a.t./u.h.t esterilização,validade 4 me, sabor: mamão, banana e maçãMaterialNão se aplica Embalagem 250 ML 70 R$ 10,00 R$ 700,00
17 Bolo Alimentício ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar, ovo, m, sabor: milho, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica Unidade 45 R$ 81,00 R$ 3.645,00
Total estimado dos itens R$ 45.113,10

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, NO EXERCÍCIO DE 2026.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
CNPJ
10.222.495/0001-57
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - PA
Código da unidade (UASG)
929438
Local
Monte Alegre - PA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
013/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10222495000157-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 45.113,10 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 48% delas. Na amostra de 1.557 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.102.448,41, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE publicou 2 contratações no PNCP desde 10/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 50.874,25, e o total já movimentado soma R$ 101,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 45.113,10, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO ORDENADOR DE DESPESA.pdf, DFD.pdf, ANALISE DE RISCO.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Monte Alegre - PA?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, em Monte Alegre - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10222495000157-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 18:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.