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34/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 83 dias 📍 Catu - BA UASG 5804 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição e prestação de serviços de instalação e montagem de decoração natalina.

CATU CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Catu

Valor estimado R$ 23.000,00
Propostas até 20/11/2026 às 23:59 Faltam 83 dias
Abertura das propostas 17/11/2025 às 09:00
Publicado no PNCP 03/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pisca-pisca de LED:100lâmpadas,10m,110w,fio transparente.MaterialNão se aplica UN 60 R$ 15,00 R$ 900,00
2 Mangueira de LED: altobrilho, cristaltransparente,formato redonda,12v, resistente a águaMaterialNão se aplica UN 100 R$ 15,00 R$ 1.500,00
3 Cortina de LED: 2x2 comprimento,110w, com10m e 100 lâmpadas,na cor transparente.MaterialNão se aplica UN 30 R$ 25,00 R$ 750,00
4 Kit Anjo luminoso: branco quente,127v, medindo100 cm altura x 64 largura e com apoio para ficar em pé.MaterialNão se aplica UN 2 R$ 280,00 R$ 560,00
5 Árvore de Natal: até 2.10m, com galhos, suporte metálico, com micro LED embutido.MaterialNão se aplica UN 2 R$ 800,00 R$ 1.600,00
6 Bola natalina fosca e metalizada, nas corres: prata, dourada, verde e vermelha, tamanho 06cm, com9 peças.03 pacotes de cada.MaterialNão se aplica UN 24 R$ 35,00 R$ 840,00
7 Bola natalina fosca e metalizada,nas corres: prata, dourada, verde e vermelha, tamanho 08cm, com 9 peças.03 pacotes de cadaMaterialNão se aplica UN 24 R$ 38,00 R$ 912,00
8 Bola natalina fosca e metalizada, nas corres: prata, dourada, verde e vermelha, tamanho10cm, com9 peças. 03 pacotes de cadaMaterialNão se aplica UN 24 R$ 45,00 R$ 1.080,00
9 Estrela 08 pontas vazado, com led, na cor dourada.MaterialNão se aplica UN 2 R$ 52,00 R$ 104,00
10 Laço grande de veludo, tamanho 30x30an nas cores prata, dourado e vermelho. 10 unidades de cadaMaterialNão se aplica UN 10 R$ 28,00 R$ 280,00
11 Presépio iluminado para jardinagem, 127v, medindo 1,90m de largura parimetro de altura.Estrutura em ferro com tratamento zincado.MaterialNão se aplica UN 2 R$ 920,00 R$ 1.840,00
12 Kit com 03 bonecos (papai Noel, boneco de neve e alce) de pelúcia/flanela, com 50cm x 20cm.MaterialNão se aplica UN 2 R$ 220,00 R$ 440,00
13 Papai Noel grande em pé, tecido, até 90cmMaterialNão se aplica UN 2 R$ 480,00 R$ 960,00
14 Caixas natalinas decorativas com 30 e 40cm. 5 unidades de cada.MaterialNão se aplica UN 10 R$ 40,00 R$ 400,00
15 Flores Natalinas tecido bico de papagaio, 28 cm, nas cores dourada, prata e vermelha.10 unidades de cada.MaterialNão se aplica UN 30 R$ 12,00 R$ 360,00
16 Galho decorativo com glitter, tamanho 30 cm com haste, nas cores prata, dourado e vermelho. 10 unidades de cada.MaterialNão se aplica UN 30 R$ 18,00 R$ 540,00
17 Guirlanda Feliz NATAL 30 cm, cores variadas.MaterialNão se aplica UN 20 R$ 80,00 R$ 1.600,00
18 Festão natalino nas cores, prata, dourado, verde, vermelho. 30 metros de cadaMaterialNão se aplica UN 120 R$ 8,00 R$ 960,00
19 Vela Natalina vermelha decorativa com laço dourado, 23cm de altura e 24cm de larguraMaterialNão se aplica UN 20 R$ 80,00 R$ 1.600,00
20 Fita decorativa em tecido aramada, com dimensões de 10 cm de 15 R$ 65,00 R$ 975,00 largura, em pohpropileno, nas cores prata, dourada e vermelho com xadrez, rolo com10m. 5 unidades de cada.MaterialNão se aplica UN 15 R$ 65,00 R$ 975,00
21 Arco natalino inflavel com LED, 2.70cmMaterialNão se aplica UN 1 R$ 799,00 R$ 799,00
22 Serviço Ornamental do tipo decoração temática de Natal (instalação, montagem, decoração)ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 4.000,00 R$ 4.000,00
Total estimado dos itens R$ 23.000,00

Objeto completo

Contratação de empresa para aquisição e prestação de serviços de instalação e montagem de decoração natalina.

Dados da contratação

Órgão
CATU CAMARA DE VEREADORES
CNPJ
13.341.664/0001-66
Unidade
Câmara Municipal de Catu
Código da unidade (UASG)
5804
Local
Catu - BA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
046/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13341664000166-1-000052/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/11/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 49% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 876.201,06, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CATU CAMARA DE VEREADORES publicou 1 contratação no PNCP desde 03/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 23.000,00, e o total já movimentado soma R$ 23 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 34/2025?

O recebimento de propostas vai até 20/11/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — faltam 83 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.000,00, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DISPENSA 34.pdf, CONTRATO N° 047 2025 _SOS SOLUC COMERC DIST SERV E LOGISTICA LTDA.pdf, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34_2025_SOS SOLUCOES COMERC, DISTRIB, SERV E LOGISTICA LTDA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Catu - BA?

A contratação é conduzida por CATU CAMARA DE VEREADORES, em Catu - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13341664000166-1-000052/2025 · Última atualização do órgão: 03/03/2026 às 11:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.