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35/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Paulo das Missões - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CANCHA DE PROVAS CAMPEIRAS, NO PARQUE DE RODEIOS DO ESPAÇO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE RODEIOS, PROVAS CAMPEIRAS E EVENTOS TRADICIONALISTAS…

MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES/RS

Valor estimado R$ 31.500,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. <p>CONTRATADA dever&aacute; contemplar no m&iacute;nimo o que segue abaixo:<br /> * desmontagem da estrutura existente;<br /> *sele&ccedil;&atilde;o e reaproveitamento dos materiais em boas condi&ccedil;&otilde;es de uso;<br /> * execu&ccedil;&atilde;o do novo cercamento da cancha conforme projeto de engenharia;<br /> * fornecimento de m&atilde;o de obra especializada, equipamentos e ferramentas;<br /> * destina&ccedil;&atilde;o ambientalmente adequada dos res&iacute;duos da constru&ccedil;&atilde;o;<br /> * observ&acirc;ncia das normas t&eacute;cnicas da ABNT, das normas de seguran&ccedil;a do trabalho e da legisla&ccedil;&atilde;o ambiental vigente;<br /> * Limpeza da &aacute;rea;<br /> * Transporte e destina&ccedil;&atilde;o adequada dos res&iacute;duos;<br /> * Execu&ccedil;&atilde;o das funda&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias;<br /> * Constru&ccedil;&atilde;o da nova cancha de rodeios;<br /> * Instala&ccedil;&otilde;es complementares necess&aacute;rias;</p> <p>*Acabamentos;</p>ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 31.500,00 R$ 31.500,00
Total estimado dos itens R$ 31.500,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CANCHA DE PROVAS CAMPEIRAS, NO PARQUE DE RODEIOS DO ESPAÇO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE RODEIOS, PROVAS CAMPEIRAS E EVENTOS TRADICIONALISTAS .

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES
CNPJ
87.613.642/0001-44
Unidade
MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Paulo das Missões - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
70
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613642000144-1-000065/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.500,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 67% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 577.703,53, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES publicou 13 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 176.015,85, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 35/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 13094_Publicacao extrato de dispensa.pdf, 13094_Outros orcamentos.pdf, 13094_Orcamento vencedor.pdf, 13094_DISPENSA 035- CANCHA DE RODEIOS.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo das Missões - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES, em São Paulo das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613642000144-1-000065/2026 · Última atualização do órgão: 14/08/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.