Contratação de empresa para execução de Projeto de "Restauro do Sítio Histórico Porto das Naus- São Vicente/SP", conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária e…
MUNICIPIO DE SAO VICENTE · GERAL PMSV
Documentos do edital
- TERMO DE ADJ. E HOMOLOGACAO Outros Documentos · publicado em 08/07/2026 Abrir ›
- ANEXO III - TERMO DE REFERENCIA Termo de Referência · publicado em 08/07/2026 Abrir ›
- ANEXO I - ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 08/07/2026 Abrir ›
- EDITAL CC 28-25 Edital · publicado em 08/07/2026 Abrir ›
- ANEXO IV - MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS Outros Documentos · publicado em 08/07/2026 Abrir ›
- PUBLICACAO CC 28-26 Outros Documentos · publicado em 08/07/2026 Abrir ›
- CONTRATO CENSURADO Minuta do Contrato · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- EXTRATO DE CONTRATO Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ATIVIDADE AUXILIAR A CONSTRUCAO - PROJETO DE ARQUITETURA, ENGENHARIA, ELETRICA, URBANISMO E PAISAGISMO Especificação: Contratação de empresa para execução de Projeto de "Restauro do Sítio Histórico Porto das Naus- São Vicente/SP", conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária e documentações pertinentes. Fonte de recurso: Convênio nº 962225/2024 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) / Ministério da Cultura Repasse: R$ 340.318,03 - FICHA 1599 Sem ContrapartidaServiço | Serviço | 1 | R$ 340.318,03 | R$ 340.318,03 |
| Total estimado dos itens | R$ 340.318,03 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para execução de Projeto de "Restauro do Sítio Histórico Porto das Naus- São Vicente/SP", conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária e documentações pertinentes. SC 2493/25 - PA 10751/2025
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO VICENTE
- CNPJ
- 46.177.523/0001-09
- Unidade
- GERAL PMSV
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- São Vicente - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- PC 000329/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46177523000109-1-000558/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 340.318,03 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 87% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 652.660,31, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO VICENTE publicou 71 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 866.319,47, e o total já movimentado soma R$ 58 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 28/2025?
O recebimento de propostas vai até 26/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 340.318,03, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE ADJ. E HOMOLOGACAO, ANEXO III - TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I - ETP, EDITAL CC 28-25 e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Vicente - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO VICENTE, em São Vicente - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46177523000109-1-000558/2025 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 08:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.