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002/2026/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Faltam 15 dias 📍 Santa Filomena do Maranhão - MA UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para execução de serviços de construção 20 unidades habitacionais no município de Santa Filomena do Maranhão, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº…

MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO · Prefeitura Municipal de Santa Filomena do Maranhão

Valor estimado R$ 2.730.000,00
Propostas até 14/09/2026 às 09:00 Faltam 15 dias
Abertura das propostas 27/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 27/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Execução de serviços de construção 20 unidades habitacionais no município de Santa Filomena do Maranhão, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 992440/2025/MCIDADES/CAIXAMaterial SERVIÇO 1 R$ 2.730.000,00 R$ 2.730.000,00
Total estimado dos itens R$ 2.730.000,00

Objeto completo

Contratação de empresa para execução de serviços de construção 20 unidades habitacionais no município de Santa Filomena do Maranhão, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 992440/2025/MCIDADES/CAIXA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO
CNPJ
01.612.632/0001-79
Unidade
Prefeitura Municipal de Santa Filomena do Maranhão
Código da unidade (UASG)
1
Local
Santa Filomena do Maranhão - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
06.1208.0001/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612632000179-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.730.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 93% delas. Na amostra de 1.273 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.107.797,84, variando de R$ 423,00 a R$ 265.380.351,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO publicou 3 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.404.546,32, e o total já movimentado soma R$ 4,2 mi.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 002/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 15 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.730.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Filomena do Maranhão - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO, em Santa Filomena do Maranhão - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612632000179-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 13:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.