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66/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Independência - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMAÇÃO DO MAGISTÉRIO, sendo a empresa contratada HUMANIZAR ASSESSORIA PEDAGOGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.421.919/0001-80, no valor total…

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS

Valor estimado R$ 3.439,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FORMAçãO PARA PROFESSORES. <p>Sobre multiculturalismo&nbsp;</p> <p>Data: 23/07/2026</p> <p>Dura&ccedil;&atilde;o de 3 horas</p> <p>Local: audit&oacute;rio da SMECDT</p>ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 1.590,00 R$ 1.590,00
2 FORMAçãO PARA PROFESSORES. <p>Forma&ccedil;&atilde;o continuada do Magist&eacute;rio</p> <p>Palestra com dura&ccedil;&atilde;o de 3 horas, a ser realizada em 23/07/2026, no audit&oacute;rio da SMECDT.</p> <p>Evento:&nbsp;Bem-estar, sa&uacute;de e qualidade de vida no trabalho e valoriza&ccedil;&atilde;o dos profissionais da educa&ccedil;&atilde;o, preven&ccedil;&atilde;o ao adoecimento, como foco em sa&uacute;de integral e rela&ccedil;&otilde;es saud&aacute;veis no ambiente de trabalho</p>ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 1.849,00 R$ 1.849,00
Total estimado dos itens R$ 3.439,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMAÇÃO DO MAGISTÉRIO, sendo a empresa contratada HUMANIZAR ASSESSORIA PEDAGOGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.421.919/0001-80, no valor total de R$ 3.439,00 (três mil, quatrocentos e trinta e nove reais). PROCESSO Nº 656/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 66/2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA
CNPJ
87.612.826/0001-90
Unidade
MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Independência - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
656
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87612826000190-1-000694/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.439,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 562.540,18, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA publicou 193 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 121.993,75, e o total já movimentado soma R$ 23,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, material de construção, transporte escolar, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 66/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.439,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 23 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 26379_Atestado_de_Capacidade_Tecnica_da_Humanizar_assinado 2.pdf, 26379_NotaFiscal_SANTA ROSA.pdf, 26379_NFS-E TUCUNDUVA 1.pdf, 26379_NF MUNICIPIO TUPARENDI.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Independência - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA, em Independência - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612826000190-1-000694/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 14:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.