Contratação de empresa para fornecimento de 220 unidades de Placas Comemorativas/Homenagens, 50 unidades de Medalhas de Honrarias e 30 unidades de Placas de Identificação…
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACAS COMEMORATIVAS: * Material: chapa de aço inoxidável escovado. * Dimensões: 18 cm (largura) x 13 cm (altura) x 01 milímetro de espessura. * Gravação: Gravadas em baixo relevo e pintura automotiva, contendo o brasão do município nas suas cores próprias e faixas decorativas nas cores pretas e brancas, texto de homenagem e nome do homenageado. * Acondicionamento: em porta-placas ou estojos revestidos de veludo (cores informadas na solicitação).Material | UNIDADE | 120 | R$ 124,99 | R$ 14.998,80 |
| 2 | PLACAS COMEMORATIVAS: * Material: chapa de aço inoxidável escovado. * Dimensões: 21 cm (largura) x 15 cm (altura) x 01 milímetro de espessura. * Gravação: Gravadas em baixo relevo e pintura automotiva, contendo o brasão do município nas suas cores próprias e faixas decorativas nas cores pretas e brancas, texto de homenagem e nome do homenageado. * Quadro de alumínio: A placa será fixada em suporte revestido de veludo e com moldura de metal com medida aproximada de 30 cm (largura) x 25 cm (altura), com suporte que permita ser pendurada na parede. * Acondicionamento: estojo revestido de veludo (cores informadas na solicitação) com medidas de 33 cm (largura) x 28 cm (altura) x 3 cm (espessura).Material | UNIDADE | 100 | R$ 280,00 | R$ 28.000,00 |
| 3 | MEDALHA DE HONRARIA * Material: metal na cor dourada. * Dimensões: medalha com medidas de 7 cm (diâmetro) x 0,5 cm (espessura). * Gravação: Gravadas em baixo relevo e pintura automotiva, contendo o brasão do município nas suas cores próprias e a descrição: “medalha professor Nelson Moraes – Câmara Municipal de Porto Feliz” em seu anverso e o nome do homenageado no verso. * Fita de cetim nas cores vermelha e azul. * Acondicionamento: estojo revestido de veludo (cores informadas na solicitação).Material | UNIDADE | 50 | R$ 197,50 | R$ 9.875,00 |
| 4 | PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO * Material: chapa de aço inoxidável escovado. * Dimensões: 30 cm (largura) x 10 cm (altura) x 01 milímetro de espessura.Material | UNIDADE | 30 | R$ 120,00 | R$ 3.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 56.473,80 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para fornecimento de 220 unidades de Placas Comemorativas/Homenagens, 50 unidades de Medalhas de Honrarias e 30 unidades de Placas de Identificação, conforme as descrições e/ou especificações a serem descriminadas no Termo de Referência, destinadas ao atendimento das Sessões Solenes desta Casa de Leis e aos locais determinados na Câmara Municipal de Porto Feliz.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
- CNPJ
- 01.603.319/0001-74
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Porto Feliz - SP
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 23/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01603319000174-1-000042/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 56.473,80 está acima da metade das contratações de material esportivo em São Paulo: é maior que 64% delas. Na amostra de 150 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.666.842,38, variando de R$ 160,00 a R$ 112.379.201,68.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ publicou 5 contratações no PNCP desde 20/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 14.983,56, e o total já movimentado soma R$ 74,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 36/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 56.473,80, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PA_23.2026__DL_36.2026__PlacasMedalhas_compressed_1, PA 23/2026 - DL 36/2026 - AUTORIZAÇÃO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Feliz - SP?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, em Porto Feliz - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01603319000174-1-000042/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 15:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.