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07/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belém - PA UASG 123 Divulgada no PNCP

Contratação de Empresa para Fornecimento de Cadeiras de Rodas para Atendimento das Demandas Operacionais dos Terminais Hidroviários de Belém, Terminal Hidroviário da Tamandaré…

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARA

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CADEIRA DE RODAS DE USO INFANTIL, com acionamento manual, estrutura dobrável em “X”, confeccionada em aço carbono de alta resistência, com acabamento em pintura epóxi. Deverá possuir assento com largura aproximada de 36 cm, largura entre braços de até 38 cm e altura do assento ao chão de aproximadamente 47 cm. Os apoios de braços deverão ser escamoteáveis e providos de almofadas, garantindo maior conforto e acessibilidade ao usuário. As rodas dianteiras deverão ser giratórias, aro 6”, com pneus anti-furo, e as rodas traseiras fixas, aro 20”, igualmente equipadas com pneus antifuro. Deverá possuir sistema de freio bilateral eficiente, bem como apoio para os pés com regulagem de altura. Capacidade de carga: até 70 kg.MaterialNão se aplica Unidade 5 Não informado Não informado
2 CADEIRA DE RODAS DE USO ADULTO OBESO, com acionamento manual, estrutura dobrável em “X”, confeccionada em aço carbono de alta resistência, com acabamento em pintura epóxi. Deverá possuir assento com largura aproximada de 56 cm, largura entre braços de até 58 cm e altura do assento ao chão de aproximadamente 47 cm. Os apoios de braços deverão ser escamoteáveis e providos de almofadas, garantindo maior conforto, acessibilidade e facilidade na transferência do usuário. As rodas dianteiras deverão ser giratórias, aro 8”, equipadas com pneus anti-furo, e as rodas traseiras fixas, aro 24”, igualmente dotadas de pneus anti-furo. Deverá possuir sistema de freio bilateral eficiente, bem como apoio para os pés com regulagem de altura e travamento seguro. Capacidade de carga: entre 130 kg e 200 kg.MaterialNão se aplica Unidade 5 Não informado Não informado
3 CADEIRA DE RODAS DE USO ADULTO, com acionamento manual, estrutura dobrável em “X”, confeccionada em aço carbono de alta resistência, com acabamento em pintura epóxi. Deverá possuir assento com largura aproximada de 45 cm, largura entre braços de até 48 cm e altura do assento ao chão de aproximadamente 49 cm. Os apoios de braços deverão ser escamoteáveis e providos de almofadas, garantindo maior conforto, acessibilidade e facilidade na transferência do usuário. As rodas dianteiras deverão ser giratórias, aro 8”, equipadas com pneus anti-furo, e as rodas traseiras fixas, aro 24”, igualmente dotadas de pneus anti-furo. Deverá possuir sistema de freio bilateral eficiente, bem como apoio para os pés com regulagem de altura e travamento seguro. Capacidade de carga: até 120 kgMaterialNão se aplica Unidade 15 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de Empresa para Fornecimento de Cadeiras de Rodas para Atendimento das Demandas Operacionais dos Terminais Hidroviários de Belém, Terminal Hidroviário da Tamandaré, Terminal Hidroviário de Belém Armazém 09 e Armazém 10, Terminal Hidroviário de Icoaraci e Terminal Hidroviário de Chaves, sob responsabilidade de Administração da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará - CPH.

Dados da contratação

Órgão
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARA
CNPJ
05.452.160/0001-95
Unidade
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARA
Código da unidade (UASG)
123
Local
Belém - PA
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo
2026/2766080
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05452160000195-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARA publicou 6 contratações no PNCP desde 17/08/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de Não informado, e o total já movimentado soma Não informado.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, mobiliário e equipamentos, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 07/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DESPACHO_CADEIRA_DE_RODAS.pdf, TR_07.2026_-_CADEIRAS_DE_RODAS_(1).pdf, ETP_N__07.2026_-_CADEIRAS_DE_RODAS.pdf, Parecer_Juridico_E-2026_2766080_(1).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05452160000195-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 16:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.