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35/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caçapava - SP UASG 1 Suspensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS

MUNICIPIO DE CACAPAVA · Município de Caçapava

Valor estimado R$ 37.224,00
Propostas até 07/08/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 04/08/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 03/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CESTA BÁSICA Composta dos seguintes itens: - 04 kg de AÇÚCAR REFINADO ESPECIAL: Contendo sacarose de cana-de-açúcar. Embalagem de 1 kg. - 02 pacotes de ARROZ TIPO 1: Classe longo fino; Tipo 1; Subgrupo polido. O produto deve conter, no mínimo, 90% de grãos inteiros. Embalagem de 5 kg. - 02 pacotes de BISCOITO DOCE RECHEADO: Contendo basicamente farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, amido ou creme de milho, açúcar invertido, sal, corantes, aromatizantes e fermentos. Embalagem: pacote com pelo menos 140 g. - 02 pacotes de CAFÉ TORRADO E MOÍDO: Café torrado em grão, submetido a processo de moagem adequado, com selo ABIC NMQ igual ou superior a 4,5 pontos, ou seja, Selo Qualidade Tradicional, pelo menos. Embalagem: pacote de pelo menos 500 g. - 01 pacote de FARINHA DE MANDIOCA TORRADA: Produto obtido pela moagem da parte comestível do vegetal (mandioca). Deverá ser fabricada a partir de matérias-primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas e parasitas. Não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa. Embalagem: pacote de plástico atóxico, de pelo menos 500 g. - 01 kg de FARINHA DE TRIGO ESPECIAL TIPO 1: Produto obtido pela moagem do grão são, limpo, isento de terra. Aspecto de pó fino, branco, cheiro e sabor próprios, enriquecido com ferro e ácido fólico. Embalagem de pelo menos 1 kg. - 04 kg de FEIJÃO GRUPO 1 COMUM CLASSE CORES TIPO 1: De primeira qualidade, constituído de, no mínimo, 90% de grãos inteiros na cor característica da variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. Embalagem de pelo menos 1 kg. - 01 pacote de FUBÁ DE MILHO: Produto obtido pela moagem do grão de milho, desgerminado ou não. Deverá ser fabricado a partir de matérias-primas sãs, limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas. Não poderá estar úmido, fermentado ou rançoso. Embalagem de pelo menos 500 g. - 03 pacotes de MACARRÃO COM OVOS TIPO ESPAGUETE: Contendo basicamente sêmola de trigo, ovos e corantes naturais. Informação nutricional mínima porMaterial UN 132 R$ 282,00 R$ 37.224,00
Total estimado dos itens R$ 37.224,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CACAPAVA
CNPJ
45.189.305/0001-21
Unidade
Município de Caçapava
Código da unidade (UASG)
1
Local
Caçapava - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
4486/2026
Registro de preços
Não
Situação
Suspensa
Nº de controle PNCP
45189305000121-1-000098/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 37.224,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 67% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 933.683,03, variando de R$ 100,00 a R$ 293.626.355,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CACAPAVA publicou 16 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.258.252,53, e o total já movimentado soma R$ 20,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, insumos agrícolas e veterinários, material de escritório e expediente, informática e equipamentos de ti, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 35/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 37.224,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Caçapava - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CACAPAVA, em Caçapava - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45189305000121-1-000098/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 09:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.