Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para fins de estruturação da SEPEA e da assistência técnica e extensão rural através do Instituto de Desenvolvimento Rural…
SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA · Secretaria da Pesca e Aquicultura
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Medidor multiparâmetro - Display: lcd; Faixa de medição: 0 a 500%; Precisão: 0,3 ºC % de saturação de oxigênio dissolvido; Memória: até 99 leituras; Faixa de temperatura: -5 a +55 °C; Informações adicionais: com sonda, sensor palarográfico e teclado à prova d'água.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 1 | Não informado | Não informado |
| 2 | Medidor de oxigênio dissolvido - Categoria: portátil; Display: LCD (Liquid Crystal Display) de 3 ½ dígitos; Escala: oxigênio dissolvido de 199,9%/45,00 ppm; Salinidade: 0~50 ppt; Impressão: digital e colorida; Pressão: 66,6~199,99 kpa; Memória: até 99 leituras; Fonte de Alimentação: bateria de 1,5 V; Requisito: com sonda, sensor e teclado à prova d`água; Informações adicionais: data hold, registro máximo, mínimo e médio, desligamento automático, cabo com no mínimo 3 m, acompanhado de maleta/estojo para transporte.MaterialNão se aplica | 1 Und | 7 | Não informado | Não informado |
| 3 | Medidor de oxigênio dissolvido - Categoria: portátil; Display: LCD (Liquid Crystal Display) de 3 ½ dígitos; Escala: oxigênio dissolvido de 199,9%/45,00 ppm; Salinidade: 0~50 ppt; Impressão: digital e colorida; Pressão: 66,6~199,99 kpa; Memória: até 99 leituras; Fonte de Alimentação: bateria de 1,5 V; Requisito: com sonda, sensor e teclado à prova d`água; Informações adicionais: data hold, registro máximo, mínimo e médio, desligamento automático, cabo com no mínimo 3 m, acompanhado de maleta/estojo para transporte.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 1 | Não informado | Não informado |
| 4 | Drone - Resolução: vídeo 4 K, foto 48 MB; Velocidade: máxima de 68 km/h; Navegação: baseada em GPS e VPS; Capacidade de memória: 8 GB; Quantidade de motor: 4; Corpo: dobrável e portátil; Alcance de sinal: 10 km, mínimo; Altura de serviço: 5.000 m, mínimo; Requisito: com bolsa para transporte, controle remoto, bateria e carregador; Duração de voo: 30 min, mínimo; Tipo: multimotor; Finalidade: foto e filmagem convencional; Peso: de 600 a 650 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 1 | Não informado | Não informado |
| 5 | Projetor Multimídia - Tecnologia: 3LCD; Luminosidade: 4.000 lúmens ou superior; Razão de aspecto: mínima de 16:9 ou 16:10; Contraste: 16.000:1; Resolução: full hd 1080p ou superior; Vida útil da lâmpada: mínimo de 5.500 horas; Voltagem: 100/240V bivolt automático.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 2 | Não informado | Não informado |
| 6 | Câmera fotográfica - Tipo: dslr; Display: lcd, articulável; Gravação de vídeo: full hd; Megapixels: 24, mínimo; Sensor de imagem: cmos; Tamanho do sensor: aps c.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 1 | Não informado | Não informado |
| 7 | Câmera de ação/esportista - Display: lcd, sensível ao toque; Gravação de vídeo: hdr; Megapixels: 27, mínimo; Sensor de imagem: cmos; Requisito: à prova d’água.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 1 | Não informado | Não informado |
| 8 | Compressor/Soprador/Aerador - Tipo: chafariz; Potência: 1,5 cv, mínima; Motor: monofásico; Tensão elétrica: bivolt; Frequência: 50/60 Hz; Vazão: 410 m³/h, mínimo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 6 | Não informado | Não informado |
| 9 | Compressor/Soprador/Aerador - Tipo: chafariz; Potência: 0,5 cv, mínima; Motor: monofásico; Tensão elétrica: bivolt; Frequência: 50/60 Hz; Vazão: 150 m³/h, mínimo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 6 | Não informado | Não informado |
| 10 | Despolpadeira de pescado - Estrutura: em aço inoxidável; Motor: trifásico, 220/380 V; Capacidade de produção: 100 kg/h; Informações adicionais: com quadro de comando completoMaterialNão se aplica | 1 Und | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para fins de estruturação da SEPEA e da assistência técnica e extensão rural através do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins ? RURALTINS.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
- CNPJ
- 49.708.963/0001-33
- Unidade
- Secretaria da Pesca e Aquicultura
- Código da unidade (UASG)
- 15288
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026/85010/000022
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 49708963000133-1-000017/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA publicou 6 contratações no PNCP desde 11/08/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de Não informado, e o total já movimentado soma Não informado.
O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90074/PE/SEPEA/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 13 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Licitacao.pdf, Edital.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49708963000133-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 10:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.